Theresa May anunciou que o Artigo 5o do do Tratado de Lisboa será acionado “antes do final de março” de 2017. O anúncio vem confirmar as informações de que a primeira-ministra britânica pretendia iniciar o processo de dois anos de saída da União Europeia no início do próximo ano.
May, que está a participar na conferência anual do Partido Conservador revelou à BBC que será também elaborada uma “grande lei de revogação” que incorporará todas as regulações da União Europeia sob a Lei britânica. Numa entrevista ao jornal Sunday Times, publicada este domingo, a primeira-ministra disse que a “lei de revogação” será “o primeiro passo no processo que tornará novamente o Reino Unido num país soberano e independente”. “Irá devolver a autoridade e poder às instituições eleitas do nosso país.”
Os planos para anular o Ato das Comunidades Europeias de 1972, que ligou o Reino Unido à CEE (que viria dar origem à União Europeia) serão divulgados num discurso em Birmigham, onde decorre a conferência, juntamente com David Davis, secretário de Estado para o Brexit.
De acordo com o The Guardian, o projeto de lei será apresentado na próxima sessão parlamentar, mas só entrará em vigor quando o Brexit estiver concluído.
