O Presidente da República considerou esta terça-feira urgente a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, mas ressalvou que “faz parte da lógica das coisas” fechar contas deste ano em março de 2017 “para depois avançar com a reestruturação”.
No final da sessão de entrega de prémios do 13.º Encontro Nacional de Inovação COTEC, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas se 2017 não será tarde demais para a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), tendo defendido que “faz parte da lógica das coisas fechar contas para depois avançar com a reestruturação”.
“É urgente [a recapitalização] e, fechadas as contas deste ano – e as contas são fechadas, de um ano, em março do ano seguinte -, será uma prioridade quer a recapitalização pública quer o recurso ao mercado privado em termos obrigacionistas”, antecipou.
Também esta terça-feira, o secretário de Estado do Tesouro e Finanças veio explicar as razões que estão por trás da decisão de adiar a recapitalização, reconhecida na semana passada pelo ministro Mário Centeno no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016.
Segundo Mourinho Félix, o Governo quer primeiro registar as novas imparidades (perdas por crédito malparado) nas contas de 2016 da Caixa Geral de Depósitos. Citado pelo jornal Eco, Mourinho Félix, explica: “Considerou-se que seria mais adequado fazer o apuramento das imparidades primeiro e deixar deslizar a injeção de capital se fosse preciso. Além disso, aproxima-se o final do ano, uma altura em que a liquidez dos mercados habitualmente é menor — a Caixa tem de vender pelo menos 500 milhões de euros em dívida a investidores privados. Assim, primeiro as imparidades serão incluídas nas “contas de 2016, que serão apresentadas em 2017” e só depois disso será emitido o prospeto, esclareceu.
O governante, que falava à margem do seminário promovido pela Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC), afastou ainda qualquer relação entre o adiamento da recapitalização e o impacto negativo que a operação terá no défice público, como avisou a presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso.
Mourinho Félix garantiu ainda que todas as instituições envolvidas, incluindo a Comissão Europeia, estão informadas dos calendários do processo. Mourinho Félix não quis comentar mais a polémica sobre as declarações de rendimento dos gestores da Caixa e quando questionado sobre se poderia ter de se demitir por causa do tema, respondeu: “Não! Por amor de Deus!”
O Presidente da República também foi questionado sobre se o banco público iria sair prejudicado com a polémica da entrega dos rendimentos dos administradores. Marcelo Rebelo de Sousa disse apenas: “é uma questão ultrapassada pelos acontecimentos”.
