Mais uma “coligação negativa” a funcionar, agora na área da Cultura. Todos os partidos, à exceção do PS, aprovaram esta sexta-feira uma proposta do PCP que repõe a entrada gratuita nos museus e nos monumentos nacionais em todos os domingos e feriados até às 14h00 para todos os cidadãos que residam em território nacional.

Este tipo de entradas gratuitas esteve em vigor até 2011, altura em que o Governo PSD/CDS reduziu essa gratuitidade ao primeiro domingo de cada mês. A proposta do PCP é que “é garantida aos museus e monumentos nacionais a compensação correspondente às entradas registadas através da reafetação de verbas do Fundo Fomento Cultural.” Esta proposta foi assim aprovada através daquilo que informalmente foi convencionado como “coligação negativa” (partidos que se unem contra o partido do governo para o forçar aprovar medidas).

Refeições escolares no IRS e o fim da sobretaxa

Entretanto foram aprovadas outras medidas. Foi, por exemplo, aprovada uma proposta do Bloco de Esquerda que estabelece que as “refeições escolares passam a ser deduzidas em sede de IRS” e também a sobretaxa do IRS.

A sobretaxa desaparece, assim, já em janeiro para rendimentos até 20260 euros (segundo escalão), tendo sido aprovada a proposta socialista. Os restantes escalões serão eliminados de forma progressiva. O terceiro escalão do IRS (entre 20261 e 40522 euros) pagarão a sobretaxa (0,88%) até 30 de junho, enquanto os dois últimos escalões (quarto e quinto) terão sobretaxa até 30 de novembro. Em 2017, os dois últimos escalões de IRS (no fundo, os que têm rendimentos mais elevados só receberão os salários de dezembro sem qualquer tipo de sobretaxa.