O Eurogrupo aprovou esta segunda-feira um conjunto de medidas para aliviar os encargos da Grécia com a sua dívida pública no curto prazo, que vão começar a ser implementadas já e sem que Atenas tenha de aprovar mais austeridade como condição prévia para beneficiar das iniciatvas. Estas devem valer uma redução da dívida pública grega em 20% do PIB até 2060.

A Grécia vai ter, como prometido, em maio, mais um alívio da sua dívida, mas o conjunto de medidas aprovado esta segunda-feira pelos ministros não ataca o capital em dívida, apenas alivia uma parte dos juros e estabiliza os custos da dívida pública grega no longo prazo. No curto prazo, Atenas até deverá pagar mais com algumas destas medidas.

Os ministros das Finanças do euro aprovaram um conjunto de medidas para aliviar a pressão da dívida pública grega:

• O perfil de pagamentos da dívida ao fundo de resgate europeu será suavizado. Ou seja, os períodos em que existam pagamentos concentrados serão alterados para que, ao longo dos 32 anos e meio de maturidade média dos empréstimos, os pagamentos estejam melhor distribuídos.
• Os países do euro irão abdicar de um aumento de juros previsto relativamente a uma tranche do empréstimo do segundo resgate. Essa margem, de cerca de 200 milhões de euros, deixará de ser cobrada. Ou seja, são menos 200 milhões que os países do euro (distribuídos segundo a sua participação no fundo) irão receber.
• As obrigações com taxa variável, que valem cerca de 42 mil milhões de euros, emprestados pelos fundos de resgate para recapitalizar os bancos, serão trocadas por obrigações com taxas fixas e de longo prazo (significa que os juros serão mais estáveis, mas também que, no curto prazo, a Grécia pode ter de pagar mais juros).
• O fundo de resgate vai contratar swaps para estabilizar os custos do financiamento pedido para emprestar à Grécia, o que reduz também os custos para Atenas, já que estes são transmitidos para o Estado grego.
• O financiamento passará a ser feito com recurso a emissões de longo prazo, e não as trocas de obrigações e refinanciamentos atuais.

O alívio previsto deverá, segundo as contas do presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, permitir que as necessidades de financiamento do Estado grego baixem em cerca de cinco pontos percentuais a cada ano e que o nível geral da dívida pública desça em 20% do PIB.

Atenas não terá de cumprir quaisquer pré-condições para ter direito a estas medidas. O acordo com o Eurogrupo em maio previa que, concluída com sucesso a primeira revisão do programa, os ministros iriam reunir-se para aprovar este alívio.

O mesmo não se pode dizer das medidas de médio e longo prazo, que deveriam incluir qualquer corte no valor da dívida em falta, a parte que os países, em especial a Alemanha, mais contestam. Estas só serão discutidas quando acabar o programa, se este for concluído com sucesso e apenas se na altura a avaliação que for feita entre a Comissão Europeia, o BCE, o Eurogrupo e o Fundo Monetário Internacional indicarem que há essa necessidade, explicou o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

Até lá, ou seja, até maio de 2018, não há mais conversas sobre alívio da dívida.

O plano apresentado esta segunda-feira começará a ser aplicado de imediato e demorará entre 12 a 18 meses para ser implementado.

FMI vai ou não vai?

Bruxelas e Washington já tinham um acordo, a equipa do FMI reafirmou que pretende pedir à administração do Fundo que seja aprovado um novo programa, para que o FMI volte a entrar no resgate, mas isso já não vai acontecer este ano.

Segundo o presidente do Eurogrupo, a intenção foi reafirmada, mas não é realista pensar que o trabalho que ainda existe para fazer com que o Fundo possa voltar a participar, com dinheiro, nos resgate à Grécia, possa estar concluído antes do final do ano.

A troika ainda vai voltar a Atenas para retomar os trabalhos técnicos necessários para dar seguimento à segunda revisão do programa grego, programa esse que começou na segunda metade de 2015, mas que apenas tem uma revisão trimestral aprovada.