O Bloco de Esquerda quer recomendar ao Governo que crie um plano para acabar com as propinas no Ensino Superior em três anos. O projeto de resolução entrou na semana passada na Assembleia da República e, de acordo com o Diário de Notícias, terá apoios dentro da bancada socialista — pelo menos para que as propinas sejam reduzidas gradualmente.
Na edição desta terça-feira, o jornal adianta que o PS não antecipa o sentido de voto do projeto de resolução que o BE apresentou, mas que a intenção de acabar com as propinas no Ensino Superior não passa ao lado dos socialistas, nomeadamente da JS. O fim das propinas era defendido pelo secretário-geral da Juventude Socialista que foi substituído no último fim-de-semana, João Torres, e mantém-se como uma exigência do novo líder, Ivan Gonçalves. Está inclusivamente previsto que se caminhe nesse sentido, na moção que aprovou no Congresso .
Em declarações ao DN, Ivan Gonçalves admite que “este não é um objetivo que se possa alcançar nos próximos anos” e fala em “começar a pensar em reduções graduais“, mas que “o caminho, para já, é o congelamento”. O jornal cita também o deputado Alexandre Quintanilha, da comissão parlamentar de Educação, a dizer que “apesar de as propinas não serem a parte mais importante do financiamento das universidades, só representam perto de 30%, é óbvio que todos nós desejaríamos que essa componente no financiamento do ensino superior pudesse ser reduzida“.
A proposta do Bloco de Esquerda pega precisamente neste argumento para defender a intenção de pôr fim às propinas. No texto do projeto de resolução, o partido conta que perguntou a todas as instituições de Ensino Superior público sobre o peso das propinas nos orçamento anuais. Conclusão: “O resultado ditou uma média de 23%, em 2015”.
Ao contrário do que foi dito aquando da implementação da política de propinas no Ensino Superior na década de 90 do século passado, as propinas não servem para melhorar a qualidade de ensino, mas são hoje um recurso para pagar salários e despesas correntes das instituições”, argumenta-se na resolução.
Assim, o BE recomenda ao Governo que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “elabore um Plano Plurianual, a três anos, para o fim das propinas nas Instituições de Ensino Superior Públicas, garantindo transferências financeiras para estas Instituições que compensem a redução do seu financiamento por via das mesmas”. O projeto ainda não tem data para ser discutido no plenário da Assembleia da República.
