Por uma questão de defesa da “liberdade”, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Boris Johnson, escreveu um texto de opinião no Daily Telegraph para criticar uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que pode levar à obrigação de um seguro para conduzir motas de quatro rodas — vulgo moto 4.
Boris Johnson, que antes de liderar a diplomacia britânica foi uma das principais vozes pela saída do Reino Unido da União Europeia, abre o artigo recordando a ocasião em que ofereceu aos filhos uma moto 4 de pequenas dimensões, que eles poderiam conduzir dentro de um terreno privado da família. “Em comprimento e largura, não era maior do que um cadeirão, mas tinha um grande rugido”, escreve o ex-mayor de Londres, acrescentando que, depois de lhe ter dado algum uso, ofereceu a mota ao seu vizinho do lado.
O ministro dos Negócios Estrangeiros escreve este texto numa altura em que no Reino Unido é estudada a hipótese de a obrigatoriedade de seguro ser alargada a vários veículos motorizados, tendo em conta uma decisão de 2014 do TJUE relativamente a um caso passado na Eslovénia. Em agosto de 2007, Damijan Vnuk caiu do topo de um escadote depois de este ter sido atingido por um trator num celeiro. Como resultado, levou o caso aos tribunais do seu país e exigiu uma indemnização de quase 16 mil euros. O caso acabou por avançar até ao TJUE, que em 2014 ditou que o uso “obrigatório de seguro de responsabilidade civil relativo ao uso de veículos tem de cobrir qualquer acidente causado no decurso do uso de um veículo que é consistente com as suas funções normais”.
Agora, a lei pode ser adotada no Reino Unido. “Se ele quiser exercer o direito de todos os britânicos nascidos em liberdade de se passearem alegremente na sua moto 4 em terreno privado, então ele vai ter de pagar”, escreve Boris Johnson, em relação ao vizinho a quem ofereceu a mota. Depois, o ministro dos Negócios Estrangeiros lança a pergunta à escala da União Europeia: “O que é que o chamado mercado único tem a ver com os meus passeios no meu jardim a bordo de uma pequena moto 4?”. “Absolutamente nada”, diz na resposta à própria pergunta.
Ainda assim, perante a possibilidade de o Reino Unido sair da União Europeia, Boris Johnson disse que “este processo anti-democrático de produção de leis está prestes a acabar”, depois de em 2016 “o povo britânico ter votado a favor da liberdade”.
Este foi o primeiro texto de Boris Johnson no Daily Telegraph desde julho de 2016, altura em que deixou de publicar a sua coluna de opinião semanal e assumiu o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo liderado por Theresa May.
