A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou esta terça-feira, no Funchal, que as más condições de trabalho dos serviços influenciam a capacidade de resposta e projetam para o exterior uma imagem de “dificuldade de regeneração” do setor.
A construção de um discurso afirmativo e construtivo sobre o sistema judicial não pode deixar de incorporar imagens de espaços organizados, de espaços desobstruídos e dotados de uma afetação racional”, disse Francisca Van Dunem na inauguração das obras de ampliação do Palácio da Justiça, no centro do Funchal.
O projeto representou um investimento de 2,5 milhões de euros e os trabalhos prolongaram-se ininterruptamente por 18 meses, dotando o edifício de mais seis salas de audiências, dez novos gabinetes, elevadores e acessos para pessoas com mobilidade reduzida, bem como novos sistemas elétricos e informáticos.
As dificuldades geradas pelas condições de exercício funcional influenciam a capacidade de resposta e deterioram o ambiente de trabalho, cimentando o desinteresse, ao mesmo tempo que projetam para o exterior a dificuldade de regeneração”, alertou a ministra da Justiça, justificando, deste modo, a importância de investir na renovação de instalações.
Francisca Van Dunem sublinhou, no entanto, que as imagens de edifícios melhorados não são dissociáveis de uma “substância ancorada na simplificação dos circuitos e dos procedimentos”, área onde, segundo afirmou, a tutela tem vindo a trabalhar desde o início do mandato.
“O Ministério da Justiça tem trabalhado com esse objetivo e é por isso que, no quadro do programa justiça mais próxima, vem desenvolvendo um projeto ambicioso de modernização”, referiu, vincando que o êxito da iniciativa passa por “reduzir a margem e a natureza dos erros”, bem como reduzir ao “indispensável” as iniciativas legislativas.
