A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a dívida pública tenha subido para 130,2% do PIB no conjunto do ano passado, acima do previsto pelo Governo não só para 2016, mas também para este ano.
“A UTAO estima que a dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2016 se tenha situado entre 129,8% e 130,5% do PIB”, sendo o valor central da estimativa 130,2%, segundo uma nota do grupo de especialistas independentes que apoia o parlamento e a que a agência Lusa teve acesso.
Esta estimativa, a confirmar-se, significa um decréscimo face ao valor registado no final do terceiro trimestre do ano passado, de 133,4% do PIB, mas significa um aumento em relação a 2015 e “um desvio face ao previsto para o final do ano pelo Ministério das Finanças no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017)”.
No documento, o Governo estimava um aumento na dívida pública, que foi de 129% em 2015, para 129,7% em 2016 (a estimativa da UTAO é superior em 0,5 pontos percentuais do PIB), e uma redução depois para 128,3% do PIB.
“Para este desvio terá contribuído o acréscimo de depósitos da administração central de 13.300 milhões de euros no final de 2015 para 17.300 milhões de euros, quando se encontrava prevista no OE2017 uma estabilização”, justifica a UTAO.
Os especialistas sublinham também que a dívida pública excluindo os depósitos da administração central poderá atingir 120,8% do PIB no final de 2016, o que representa um decréscimo de 0,8 pontos percentuais face a 2015.
A Unidade afirma também que “para o aumento anual de 1,2 pontos percentuais do PIB contribuiu, sobretudo, o ajustamento défice-dívida, em 2,8 pontos percentuais do PIB, representando o efeito dinâmico um acréscimo de dívida de 0,3 pontos percentuais do PIB (devido a uma despesa de juros superior ao efeito positivo que adveio do aumento do PIB nominal)”.
Em sentido contrário, acrescenta a UTAO, “o saldo primário deverá dar um contributo favorável para a redução da dívida pública em 2016, de -2,0 pontos percentuais do PIB”.
Segudo os técnicos, este o ajustamento défice-dívida “deverá vir a ser superior” ao previsto no OE2017, devido, em parte, “à maior constituição de depósitos pela administração central, apesar de, em sentido contrário, se terem registado menos dotações de capital e empréstimos de médio e longo prazo às empresas públicas, bem como mais reembolsos antecipados do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (4.500 milhões de euros face aos 2.000 milhões projetados no âmbito do OE2017)”.
A Comissão Europeia divulgou as previsões económicas de inverno, nas quais estima que a dívida pública portuguesa, na ótica de Maastricht, tenha subido para 130,5% do PIB em 2016.
