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Manifestações

Alunos e profissionais das terapias alternativas manifestam-se pelo direito a exercer legalmente

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Pelo direito a exercer legalmente, cerca de 500 profissionais das terapias não convencionais manifestaram-se esta terça-feira pela alteração da lei que impede o acesso às cédulas profissionais.

A manifestação arrancou do Marquês de Pombal em direção à Assembleia da República

FILIPA BERNARDO/LUSA

Pelo direito a exercer legalmente, cerca de 500 profissionais das terapias não convencionais manifestaram-se esta terça-feira em Lisboa, marchando em direção à Assembleia da República, de onde esperam uma alteração da lei que impede o acesso às cédulas profissionais.

A manifestação arrancou do Marquês de Pombal em direção à Assembleia da República, de forma ordeira mas sempre ruidosa, com muitos cartazes, palavras de ordem, e batas brancas, uma tomada de posição de quem quer ser legalmente reconhecido como um profissional de saúde.

Em causa está uma lei de 2013, que impede que todos os que se formaram em terapias não convencionais (TNC), mesmo que em escolas legalmente habilitadas a conferir essa formação, desse ano em diante possam aceder às cédulas profissionais que garantem que estes terapeutas podem trabalhar dentro da legalidade.

“Estamos completamente excluídos da lei. Foram legalizados de uma forma direta todos os profissionais que já exerciam até à data de 2013 e nós ficámos completamente excluídos dessa lei”, criticou, em declarações à Lusa, Carlos Pereira, um dos organizadores do protesto desta terça-feira.

Carlos Pereira disse não haver números oficiais, mas as estimativas apontam para 16 mil terapeutas impedidos de requerer a cédula profissional. “O objetivo é entregar um manifesto, para sensibilizar os órgãos de soberania e o Governo para que urgentemente possa resolver este vazio legal que está a colocar numa situação muito delicada todos estes profissionais”, afirmou.

Pedro Choy, presidente da Associação Portuguesa de Acupunctura, detentor de cédula profissional e a trabalhar na área há vários anos, esteve esta terça-feira presente ao lado dos muitos alunos por solidariedade, mas também para alertar para aquele que pode vir a transformar-se num problema de saúde pública. O terapeuta estima que dos cerca de 25 mil profissionais de TNC no mercado, apenas 3.500 tenham cédula profissional, uma situação que atribuiu a “um erro de interpretação da lei”.

Este vazio cria um problema de saúde pública. Se as pessoas começam a exercer ilegalmente, não há só a exercer os que têm formação, mas também os que não têm e esses, sem dúvida nenhuma, são um perigo para a saúde pública. Nesse sentido o Estado tem a obrigação de defender o cidadão em primeiro lugar”, defendeu.

Em frente ao parlamento, Pedro Choy disse que estes profissionais querem que a Assembleia da República “faça aquilo que o Governo não quer fazer”, e mude a lei. Carina Lourenço, finalista do curso de Medicina Tradicional Chinesa, e de bata branca vestida, disse à Lusa que desfilou esta terça-feira em Lisboa por si, pelos colegas de escolas e por todos os profissionais das TNC.

“Depois de quase seis anos que passámos a estudar e a ter estágio clínico, e a fazer todas as formações que nos são requeridas, não temos absolutamente garantia nenhuma de poder estar a exercer dentro da lei e é nesse quadro que nós queremos atuar”, lamentou.

Para Carina Lourenço estão em causa direitos dos pacientes e dos profissionais, que exigem não ser forçados à “situação de fragilidade” que será exercer à margem da lei. “Julgo que nós neste momento estamos numa situação frágil. Não queremos agir de maneira nenhuma contra a lei. Queremos que não só os nossos direitos, como os dos nossos pacientes, sejam tidos em conta e sejam defendidos. A minha perspetiva é de que nós possamos resolver isto o mais rápido possível e que eu não tenha que me colocar nessa situação de fragilidade”, disse.

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