O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, alertou neste sábado o Governo que os sociais-democratas não vão andar “a mata cavalos” para concluir o trabalho sobre a descentralização antes do fim da sessão legislativa e avisa que precisa de garantias.

“O PSD aproveita esta Convenção [Autárquica Nacional] para reafirmar que sim, somos um grande partido defensor da descentralização, fizemos muito por ela em tempos de responsabilidades governativas, na oposição suscitámos esta questão várias vezes convidando os outros a fazer esta discussão”, afirmou no discurso de encerramento da Convenção Autárquica Nacional do PSD hoje à noite na Maia, Porto.

“Infelizmente a maioria não foi sensível e isso, e agora andamos a mata cavalos, à pressa para ver se conseguimos fechar isto a tempo de podermos dizer que concluímos o trabalho antes da sessão legislativa”, declarou Passos Coelho.

Acrescentou que a reforma tinha de ter “substância efetiva” e que o PSD tinha de ter a “confiança” de que era produzida de “forma substancial”, que estava “bem preparada”, bem “alinhada”, e que entraria em vigor com as condições que garantissem “bons resultados”.

“Nós não fazemos as coisas de qualquer maneira e não as faremos seguramente sem garantias. Não andamos distraídos e não substituímos essencial pelo acessório e não estamos disponíveis para a troco de um título para campanha comprometer um processo que precisa de ser bem feito para poder produzir bons resultados por muitos anos”, considerou o líder do PSD, lamentando que as recomendações que o partido fez sobre o plano de reformas tenha sido “letra morta”.

Passos recordou que quando se discutia o plano de reformas do Parlamento, o PSD propôs um conjunto de recomendações e essas propostas ou “foram chumbadas” ou das que foram acolhidas não “passaram de recomendações”, porque na prática “não trouxe nenhuma novidade quanto àquilo que foi acolhido”.

“Gostaríamos que existisse, do ponto de vista global da lei universal daquilo a que se chama o processo de descentralização de competências, uma forma mais direta de todos poderem olhar para o ciclo autárquico, sabendo que ia ter à sua disposição uma parte das ferramentas e dos meios para as poderem por em prática”, defendeu Passos. “Pode-se dizer que estamos um ano e meio depois de um novo Governo ter iniciado funções, a ver se conseguimos fazer alguma coisa que nos mobilizada, mas que não teve a preparação adequada”, considerou o presidente do PSD.

A proposta Lei-Quadro da Descentralização do Governo prevê a transferência de competências, entre outras áreas, em educação, saúde (cuidados primários e continuados), ação social (com a rede social), transportes, habitação, proteção civil, segurança pública, áreas portuárias e marítimas e gestão florestal.

Num ambiente de união entre os autarcas do PSD candidatos às próximas eleições autárquicas, que gritaram “Portugal” e “PSD”, Passos Coelho destacou todo o trabalho realizado pela Convenção Autárquica Social Democrata para preparar as eleições deste ano.

“Este é um trabalho minucioso, para ouvir toda a gente” e onde foram escolhidos os que estão “em melhores condições para defender a bandeira do PSD e para servir as populações”, manifestou o líder do PSD.

“Nós partimos para estas eleições autárquicas confiantes de termos escolhido bons candidatos” e “encaramos estas eleições com muita determinação. Sentimos uma certa ideia de que o PSD não podia ter otimismo, nem confiança e induziu-se a ideia de que havia um resultado que já estava feito e que o PSD já tinha perdido as eleições autárquicas”, comentou Passos Coelho, referindo que com “inteligência” se conseguiu persuadir para o oposto.

“Estamos todos muito determinados e com a ambição suficiente para fazer o que é preciso. Só ganha quem tem a humildade de se por ao serviço dos outros”, defendeu Passos, sugerindo aos autarcas que não se precisa de “falar mal dos outros para valorizar” o que fiz de bom.

“Estamos portanto confortáveis com o papel que desempenhamos no país e sabemos hoje que temos uma nova geração de quadros políticos, uma nova vaga de autarcas e de candidatos a autarcas que transportarão muito do que se espera nas autarquias”, resumiu.

Os candidatos do PSD às eleições autárquicas de dia 01 de outubro entregaram hoje uma carta de sete compromissos, como o rigor na gestão e a transparência na decisão, ao líder do partido durante a convenção autárquica nacional.