Uma petição, com mais de 600 assinaturas, será entregue esta quinta-feira ao reitor da Universidade de Lisboa a reclamar a abertura de concursos para contratação de doutorados, refere num comunicado a organização da iniciativa “ULisboa pelo Emprego Científico”.

O abaixo-assinado, subscrito por investigadores, professores e técnicos da universidade, pede também que a instituição determine que os seus representantes na comissão bipartida de avaliação das candidaturas ao programa de regularização extraordinária dos vínculos laborais precários na administração pública “apoiem as candidaturas destes trabalhadores”.

A iniciativa “ULisboa pelo Emprego Científico” é acompanhada por uma concentração em frente à reitoria, na qual são esperados cientistas, docentes, técnicos e membros da Associação de Bolseiros de Investigação Científica, da Rede de Investigadores contra a Precariedade Científica, do Sindicato Nacional do Ensino Superior e da Frente Comum de Sindicatos da Função Pública.

Os subscritores da petição relevam que a “oportunidade de vincular os trabalhadores precários do sistema científico e tecnológico nacional às instituições nas quais trabalham não pode, de forma alguma, ser desperdiçada”, acrescentando que a Universidade de Lisboa “não sobreviveria sem estas pessoas e o seu trabalho”.

Filipa Vala, investigadora da Universidade de Lisboa e membro da organização da iniciativa, disse à Lusa que “não há razão nenhuma” para que a instituição não abra concursos para a contratação de doutorados, ao abrigo do decreto-lei de estímulo ao emprego científico, em vigor desde setembro mas cujas alterações, por apreciação parlamentar, foram publicadas na quarta-feira. “Há gente sem bolsa, e há gente que vai ficar sem bolsa”, assinalou.

O diploma prevê a contratação de doutorados por um prazo máximo de seis anos, em substituição das bolsas de formação de pós-doutoramento.

À Lusa, o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, frisou que “os concursos não poderão ser abertos até que haja reforço orçamental para os poder suportar”, alegando que, “só no primeiro ano, os novos contratos correspondem a um custo salarial superior a 14 milhões de euros”.

Até aqui, esta despesa não era suportada pela universidade, mas pelas entidades financiadoras das bolsas, maioritariamente a FCT [Fundação para a Ciência e Tecnologia] ou a União Europeia”, advogou.

O decreto-lei sobre o emprego científico, com as alterações decorrentes da apreciação parlamentar, refere, no entanto, que a FCT suportará os custos da contratação de doutorados para o desempenho de funções que estivessem a ser exercidas em instituições públicas por bolseiros doutorados que eram financiados direta ou indiretamente pela FCT, há mais de três anos.

De acordo com as alterações, as instituições têm, até 31 de dezembro deste ano e até 31 de agosto de 2018, para abrir dois concursos no âmbito da norma transitória.

A iniciativa na Universidade de Lisboa acontece uma semana depois de algumas dezenas de bolseiros da Universidade de Coimbra terem exigido à reitoria a aplicação do decreto-lei sobre o emprego científico. O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, tem invocado constrangimentos orçamentais para contratar doutorados.