O Governo desdramatizou, esta quinta-feira, as consequências políticas do chumbo no parlamento do diploma para a criação do banco de terras no âmbito da reforma da floresta, adiantando que irá concentrar-se no cadastro simplificado nos concelhos piloto.
Esta posição foi assumida pela ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, no final do Conselho de Ministros, depois de confrontada com a não aprovação na quarta-feira de dois dos diplomas do Gove4rno para a reforma da floresta.
Na quarta-feira, no parlamento, PSD, CDS-PP e PCP chumbaram o diploma do Governo para a criação do banco de terras e, por outro lado, a proposta do executivo referente aos benefícios fiscais das entidades de gestão florestal transitou para o início da próxima sessão legislativa.
Perante os jornalistas, a ministra da Presidência começou por desdramatizar do ponto de vista político as consequências da dificuldade de consensos com os parceiros da maioria governamental no parlamento (Bloco de Esquerda, PCP, e “Os Verdes”), alegando que foram aprovados 10 de um total de 12 diplomas em matéria de reforma da floresta.
Em relação aos dois diplomas que não foram aprovados, um, relativamente aos incentivos, foi adiado – e esperemos que seja aprovado em outubro, já que nada indica o seu contrário. O diploma que não recolheu a maioria, o do banco de terras, o Governo vai concentrar-se no cadastro simplificado, que permitirá identificar as terras sem dono conhecido nos concelhos que são municípios piloto”, respondeu Maria Manuel Leitão Marques.