A pouco mais de um mês do início do ano letivo, regressam mais uma vez os problemas relacionados com as matrículas. Em causa estão pais que não conseguem colocar os filhos em escolas situadas na sua área de residência — onde, por vezes, já têm os irmãos a frequentá-las. Problema: uma parte dos lugares nessas escolas é alegadamente ocupada por alunos que usam moradas falsas para conseguirem entrar.

E fazem tudo para o conseguirem. Até procurar no site OLX pessoas na zona de residência das escolas onde querem colocar os filhos para lhes encontrarem possíveis e falsos encarregados de educação. Como aconteceu com Pedro Gonçalves.

No passado dia 20 de junho, Pedro recebeu uma resposta a um anúncio que tinha publicado no OLX — e não era a que estava à espera. Pedro, de 37 anos, é pai de gémeos de 4 anos. Vive na zona Avenidas Novas, em Lisboa, perto da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, onde não tem filhos inscritos.

E foi isso que chamou a atenção de uma senhora que o contactou — não com interesse no produto que estava a vender, mas com uma proposta: queria que Pedro se tornasse encarregado de educação da sua filha de 9 anos em troca de dinheiro, para através da sua morada a tentar matricular no Filipa de Lencastre.

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Ao Observador, Pedro Gonçalves garantiu que nunca mais voltou a ser contactado pela mesma pessoa e lamenta toda a situação relacionada com as matrículas com moradas falsas, nomeadamente esta, que achou “caricata”.

Pedro não aceitou a proposta. Mas são cada vez mais os pais cujos filhos ficam sem lugar nas escolas da sua área de residência porque são alegadamente ocupados por alunos que fazem uso de moradas falsas. Ao Observador, alguns desses pais partilharam os seus testemunhos.

Nuno Pereira: a filha entrou, o filho mais novo não

Quando se mudou para a zona do Arco do Cego em novembro do ano passado, Nuno Pereira percebeu junto de amigos que inscrever os filhos no Filipa de Lencastre “ia ser difícil”, contou ao Observador. A filha, de 9 anos, entrou. Foi transferida de outra escola e conseguiu inscrevê-la sem problemas. O filho, de 6, já não.

Nuno Pereira procurou perceber o que se passava junto da diretora da escola. “Fazemos tudo segundo a lei”, foi a resposta que obteve. Mas, para o pai, a escola apoia-se na “incapacidade para fazer mais do que isso” quando tem “obrigação” de intervir, uma vez que “tem conhecimento” dos casos de matrículas com moradas falsas.

Nuno Pereira faz parte do movimento “Chega de moradas falsas” e já detetou várias irregularidades nos critérios de seleção dos alunos, considerando que se trata de “um crime e um desvio”.

O critério para o filho de 6 anos não ter entrado foi o da idade, já que o seu aniversário era em maio e “crianças depois de maio já não entram”. Mas Nuno relata ter conhecimento de casos de crianças mais novas do que o seu filho que acabaram por entrar. O critério da idade é o último da lista de prioridades na matrícula definidas na lei: os “mais velhos, no caso de matrícula” têm prioridade. Só quando se tratam de casos de renovação de matrícula é que deixam de ter essa prioridade, “à exceção de alunos em situação de retenção que já iniciaram o ciclo de estudos no estabelecimento de ensino”.

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Nuno Pereira queixa-se que a escola não “dá informação” aos pais e apoia-se no facto de não terem capacidade de detetar esses casos de moradas falsas. Para Nuno, existem formas de os detetar, como o facto de alguns encarregados de educação serem-no no primeiro ano e depois mudarem.

Alexandra Alvarez. “O Ministério vai decidir onde as minhas filhas ficam e não podemos recusar”

Pelo segundo ano consecutivo, Alexandra Alvarez não conseguiu que as filhas fossem admitidas na escola secundária D. Filipa de Lencastre, “apesar dos 300 metros que distam de casa ao estabelecimento de ensino”.

“Neste momento estão ambas sem colocação em qualquer estabelecimento de ensino. Decorreu um ano de troca emails com todos os organismos responsáveis, em que lhes perguntava quantos alunos têm encarregados de educação que não os pais. Até ao momento, a pergunta não obteve resposta”, contou Alexandra ao Observador.

Alexandra Alvarez também está no movimento “Chega de moradas falsas”, criado por Ana Sardoeira e Marta Valente, como “um gesto de cidadania para defesa das crianças vindouras”. A mãe revelou que expôs o caso e está neste momento a aguardar indicação de qual será a escola para onde irão as filhas. “A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares vai decidir onde as minhas filhas ficam e não podemos recusar.”

Tiago Perdigão. “Não faz sentido as escolas resignarem-se por não terem recursos para fiscalizar”

Com o filho de 12 anos de Tiago Perdigão aconteceu o mesmo, mas no Liceu Pedro Nunes. Vive na zona de influência da escola e, no momento de renovar a matrícula para o 7.º ano, viu-se obrigado a mudar de escola já que aquela onde estava só lecionava aos 5º e 6º anos. Escolheu o Pedro Nunes, mas não foi aceite.

Tentou perceber o que se passara junto da escola, mas não lhe deram justificação. Aliás, admite, tentar obter uma justificação “é uma dificuldade”. O filho acabou por ser colocado numa escola mais longe de casa do que o Liceu Pedro Nunes.

Tenho a consciência de que isto não vai mudar de um dia para o outro, mas estas situações já acontecem há vários anos. Faz todo o sentido alterar a lei porque é particularmente infeliz”, diz Tiago Perdigão ao Observador.

O pai defende que a definição de encarregado de educação “não faz sentido”. E também critica o facto de a morada considerada para a matrícula não ser aquela onde efetivamente vive a criança. Para Tiago Perdigão, um eventual critério de desempate seria o desempenho do aluno. “Não faz sentido as escolas resignarem-se de não ter recursos para fiscalizar”, disse ainda.

Tiago Perdigão fala de um “sentimento de impotência” por não conseguir ter “uma explicação em tempo útil”. “No final, está tudo decidido e não podemos fazer nada”, desabafa.

José António: “Entraram primeiro os das moradas falsas, impedindo-o de ter vaga”

O filho de José António não teve colocação numa escola a 20 metros de sua casa. Aconteceu em Coimbra há uns anos e José fez uma denúncia à Direção Regional de Educação do Centro (DREC).

“Entraram primeiro os das moradas falsas, impedindo-o de ter vaga. Como se não bastasse, cheguei a verificar que havia alunos matriculados em vários agrupamentos escolares”, afirmou ao Observador.

José António questiona-se “porque é que no privado os alunos são matriculados com o respetivo cartão de cidadão e o do encarregado de educação e no público não?”. O pai revelou ainda que é “procedimento habitual nas escolas de Coimbra” que os encarregados de educação mudem a morada após os primeiros meses de aulas.

Texto editado por Miguel Pinheiro