(Se também não conseguiu matricular o seu filho na escola mais perto de sua casa ou do local de trabalho, partilhe connosco a sua história, enviando os detalhes para leitor@observador.pt)

Mais um episódio na saga das matrículas. Desta vez, na Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, onde, esta segunda-feira, a polícia foi chamada a intervir para acalmar os ânimos junto de pais que protestavam por não terem conseguido lugar para os seus filhos naquela escola, como conta o jornal Público.

A direção da escola, que se recusava a receber os pais em protesto, acabou por falar com os encarregados de educação depois de a polícia ter ido ao local. O subdiretor Eduardo Gomes garantiu-lhes que tinham sido cumpridos os requisitos da lei.

Em causa estão, mais uma vez, os problemas relacionados com as matrículas e que se prendem com aquilo que muitos pais denunciam de irregularidades como as moradas falsas dadas por muitos encarregados de educação e que acabam por deixar sem lugar alunos que moram perto de determinadas escolas ou que já têm irmãos a frequentar a mesma escola.

Contactada pelo jornal, a direção da escola secundária não prestou quaisquer declarações e o Ministério da Educação reafirmou o que já tinha dito no passado: os pais que sejam confrontados com “irregularidades” podem queixar-se à Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

Logo na sexta-feira, aquando da publicação das listas das matrículas, foram noticiados problemas na Filipa de Lencastre, no Areeiro. Problemas esses que não são uma novidade.

Em maio deste ano, um grupo de pais que não tem conseguido matricular os filhos no agrupamento Filipa de Lencastre lançou uma petição pública contra as moradas falsas (“Filipa para Todos”) que, segundo eles, levam a que muitas vagas sejam preenchidas por alunos que não vivem na freguesia e cujos encarregados apresentaram endereços dados por conhecidos ou familiares que residam na zona. Há uma outra petição assinada por mais de 650 pessoas — “Chega de Moradas Falsas”.

As queixas chegaram inclusive à Assembleia Municipal de Lisboa, levando os deputados a recomendar, por unanimidade, que a autarquia diligencie junto do Ministério da Educação uma “eventual revisão” da carta educativa que dizem estar desactualizada pois há muito mais crianças a viverem em Lisboa.

Ao Público, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, disse que “é muito difícil as escolas fiscalizarem se as moradas são falsas ou verdadeiras. Não temos capacidade para isso” e o representante da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascenção, acredita que, no geral “as escolas aplicam bem” os critérios estabelecidos na lei.

Os critérios são oito, entre os quais se destacam no topo das prioridades os alunos com necessidades educativas especiais, seguindo-se aqueles que já frequentavam a escola no ano anterior, os que têm irmãos já matriculados no estabelecimento de ensino, e aqueles cujos encarregados de educação residam ou trabalhem na área da escola.