O Governo vai dispensar de licenciamento as obras de reconstrução de habitações afetadas pelos incêndios, disse esta quinta-feira em Pedrógão Grande o primeiro-ministro, António Costa.
“No próximo Conselho de Ministros, vamos aprovar um decreto que visa dispensar de licenciamento as obras todas de reconstrução de casas já pré-existentes”, afirmou o primeiro-ministro, durante uma visita, acompanhado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à obra de reconstrução de uma habitação na freguesia da Graça, no concelho de Pedrogão Grande, distrito de Leiria.
António Costa adiantou que a dispensa de licenciamento a construções já existentes antes dos incêndios exclui aquelas que estejam localizadas “em algum local onde não fosse permitida a construção”.
