O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) decidiu suspender a greve marcada para os próximos dias 3, 4 e 5 de outubro, depois de ter registado alguns avanços nas negociações e ter entregado uma contraproposta que será discutida novamente a 9 de outubro.
“Apresentámos à mesa a nossa contraproposta e o Governo agendou nova reunião para 9 de outubro. Neste quadro a CNESE, de forma responsável e porque quer encontrar as melhores soluções, suspende a greve e cá estaremos dia 9″, avançou José Carlos Martins, à saída da reunião no Ministério da Saúde, ouvido pela RTP.
“Não há qualquer acordo porque não houve evolução suficiente”, começou por afirmar o sindicalista, para logo referir que decidiram, na mesma, suspender a greve, detalhando as evoluções nas negociações: “Em relação às horas de qualidade e reposição do valo integral em 2018 está garantido e aquilo que era para iniciar em abril passou para janeiro. Em relação às 35 horas para enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) o Governo garante que é para concretizar essa transição, assumindo que é a 1 de julho. Para isto importa e é necessário negociar um Acordo Coletivo de Trabalho que também assume começar a 16 de outubro.”
Sobre a temática que mais tem motivado protestos nos últimos meses e que se prende com a remuneração dos enfermeiros especialistas, José Carlos Martins explicou que “o Governo mantém a proposta de suplemento de 150 euros, totalmente inaceitável”, até porque “os enfermeiros não querem este modelo”. Sendo que o Governo aceitou que o suplemento fosse “transitório até à revisão da carreira” e que “a revisão da carreira vai acontecer em 2018”. E há ainda uma novidade: “o Governo assume que a revisão da carreira, a acontecer a partir de janeiro de 2018, enquadra a revisão da grelha e a estruturação do diploma no sentido de perspetivar a concretização do desenvolvimento profissional”.
Do lado dos sindicatos, foram apresentadas duas propostas: “que o suplemento seja de 412 euros para que com os 1.201 euros que hoje os enfermeiros ganham obtenham o salário de 1.613 que é o salário que o Governo paga a técnicos especialistas na área da farmácia, da psicologia e da nutrição. E, em segundo lugar, que o processo de revisão da carreira termine no final do primeiro semestre de 2018 de forma a entrar no próprio orçamento de 2019″.
Horas antes também José Azevedo, do Sindicato dos Enfermeiros (SE) tinha dito que iria adiar a entrega do pré-aviso de greve prevista para o dia 16 de outubro.
Depois de há três dias ter ameaçado avançar com uma nova greve de cinco dias ou por tempo indeterminado a partir de meados de outubro caso o Governo não desse resposta a algumas reivindicações até esta sexta-feira, José Azevedo, do Sindicato dos Enfermeiros, veio dizer, de acordo com a RTP, que essa greve está suspensa, dado ter havido progressos nas negociações. O sindicalista acredita que pode haver acordo em breve e admite até um menor aumento de salários este ano.
Nós começámos por propor que os enfermeiros viessem a ganhar mais 800 euros em três anos: 50% [400 euros] em 2018, mais 25% e em 2019 os restantes 25%. São esses valores que eles discordam, dizem que não têm dinheiro. Bem, se estão assim tão na miséria, então vamos dar 150 euros a todos os enfermeiros este ano e falamos em 2018 do resto. E aos especialistas, vá lá, dupliquem a parada e deem 300“, declarou José Azevedo esta sexta-feira no final de mais uma reunião no Ministério da Saúde, que durou 2h30.
José Azevedo disse ainda acreditar estar “próximo do entendimento” com o Ministério da Saúde. “Até porque nos disseram que havia boas perspetivas do Ministério das Finanças dar aval para que se atualizassem todos os enfermeiros, não apenas os especialistas.”
Governo já disse que é “incomportável” aumentar enfermeiros em 400 euros
Em relação à proposta inicial deste sindicato, de dar 400 euros a todos os enfermeiros, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, já tinha vindo dizer esta semana que a mesma era “absolutamente incomportável” do ponto de vista orçamental. E o primeiro-ministro António Costa, em entrevista à TSF, esta sexta-feira, questionado sobre o tema, volta à carga avisando que não é possível dar tudo a toda a gente e já. E disse não compreender a“virulência” dos protestos da classe.
Ninguém pode ter a ilusão de que tudo é possível e já (…) Sobretudo não nos podem imputar como tendo assumido compromissos que de todo não assumimos. Quando nos vêm propor um aumento salarial de 400 euros, nunca assumimos esse compromisso… .”
Também esta quinta-feira, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, apresentou as contas que resultam do aumento proposto pelo Ministério da Saúde para os enfermeiros especialistas em exercício de funções. Mais 150 euros [valor transitório proposto pelo Governo] para cerca de oito mil especialistas em exercício efetivo de funções representam um gasto anual de 14,4 milhões de euros para os cofres públicos.
Memorando integra propostas dos sindicatos
Além dos vencimentos, há outros pontos em cima da mesa de negociações e que têm movido os enfermeiros numa luta que já se traduziu numa greve de cinco dias em setembro, à qual o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) não aderiu.
“Esse memorando tem alguns aspetos extraídos do nosso projeto de acordo coletivo de trabalho que são importantes: devolução do valor das horas incómodas, outro dos aspetos é passar todos os enfermeiros para as 35 horas até junho do próximo ano e a revisão a sério de toda a nossa carreira, nomeadamente com a revisão das tabelas salariais, dos concursos, da avaliação de desempenho. Esses aspetos se vierem no memorando já são positivos. Mas queremos mais. Em questão de prazos, ele diz que isto é para iniciar em 2018 e nós achamos que dado que se trata de uma carreira especial, com grau 3 de complexidade, podemos exigir um bocadinho mais. Queremos continuar as negociações para que no mais depressa possível a partir do 1 de janeiro, sem colidir com os prazos do Governo, possamos ter a carreira a funcionar”, adiantou o sindicalista.
A RTP falou em suspensão da greve e, à Lusa, o sindicalista esclareceu adiaram “para já” a entrega do pré-aviso porque “ficou de nos ser enviado na quarta-feira um novo memorando”. “Adiámos para já a entrega de um pré-aviso de greve, mas podemos fazê-lo na quarta-feira. Não se trata de um cancelamento da greve que temos prevista, de maneira nenhuma. É um adiamento da entrega do pré-aviso.” O Observador tentou contactar o sindicalista, mas sem sucesso.
De sublinhar que o Ministério da Saúde, em proposta enviada ao SEP na semana passada, já se tinha comprometido a descongelar as carreiras a partir de 2018 (sem dar detalhes); a repor as horas de qualidade em 75% a partir de 1 de abril e a 100% a 1 de dezembro de 2018; e a passar das 40 para as 35 horas no segundo semestre de 2018 os enfermeiros com contrato individual de trabalho, e ainda a iniciar a 16 de outubro de 2017, “o processo de negociação de um novo acordo coletivo de trabalho”.
