O Ministério da Saúde acaba de anunciar que chegou a acordo com todos os sindicatos dos enfermeiros, passados vários meses de negociações “árduas” e com greves pelo meio.
Os sindicatos aceitaram a proposta do Ministério da Saúde no que toca aos enfermeiros especialistas. Ficou assim determinado “um suplemento de função, transitório e até à revisão da carreira, de 150 euros mensais para os enfermeiros especialistas em efetivo desempenho das respetivas competências, a partir de 1 de janeiro de 2018″.
Os governantes da saúde já tinham dito que o aumento de 400 euros para todos os enfermeiros – pedido pelo Sindicato dos Enfermeiros – era “incomportável” e que o suplemento transitório de 150 euros para cerca de oito mil especialistas em exercício efetivo de funções já representariam um gasto anual de 14,4 milhões de euros para os cofres públicos.
No que toca às 35 horas, este horário de trabalho semanal será estendido aos enfermeiros com contrato individual de trabalho a partir de 1 de julho do próximo ano, “seguindo o princípio de salário igual/trabalho igual”. E os valores das horas incómodas (noites e fins de semana, feriados e em dias de folga) serão repostos a partir de 1 de janeiro do próximo ano, num processo faseado até ao final de 2018, tal como está previsto na proposta de Orçamento do Estado já entregue no Parlamento.
Além disso, será dado início ao processo de revisão da carreira que terá dois eixos: um primeiro a iniciar “de imediato” e que consiste numa “revisão parcelar e transitório dos acordos coletivos de trabalho dos trabalhadores em Contrato Individual de Trabalho, com vista à uniformização das condições de trabalho face aos Contratos de Trabalho em Função Pública”; e um segundo a ter início em janeiro de 2018 “que culminará, estamos convencidos, com a sua reestruturação consensualizada até ao fim do primeiro semestre”.
“Com este conjunto de medidas, retomamos a paz e a tranquilidade necessárias para que os serviços funcionem dentro dos padrões da ética e da qualidade indispensáveis para garantir aos cidadãos em geral e aos doentes em particular os mais elevados níveis de prestação de cuidados de saúde”, afirma o Ministério de Adalberto Campos Fernandes, em comunicado, destacando, “o esforço de aproximação de posições que, quer o Governo, quer os sindicatos, realizaram, compreendendo, com elevado sentido de responsabilidade, os limites das reivindicações, por um lado, mas também a necessidade de dignificar a carreira de enfermagem, por outro”.
