O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu este sábado posse, pelas 09h30, aos novos ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Adjunto do primeiro-ministro, Pedro Siza Vieira, numa curta cerimónia no Palácio de Belém.
Juntamente com estes ministros foram também empossados quatro secretários de Estado, dois deles novos na equipa do Governo liderado por António Costa.
Na equipa da Administração Interna, Eduardo Cabrita manteve como secretária de Estado Adjunta Isabel Oneto e foi criada o cargo de secretário de Estado da Proteção Civil, que estará a cargo do ex-presidente da Câmara de Arouca José Artur Neves.
Transita para o Ministério da Administração Interna o secretário de Estado das Autarquias Locais.
Já o ministro Adjunto do primeiro-ministro, Pedro Siza Vieira, fica com funções estritamente políticas, sem secretários de Estado sob a sua tutela.
A nova secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Lopes Monteiro, que substitui nestas funções Catarina Marcelino, ficará sob a tutela da ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.
Estas mudanças no Governo acontecem na sequência da demissão ocorrida na quarta-feira de Constança Urbano de Sousa da pasta da Administração Interna, depois de no domingo se terem registado centenas de fogos a norte do Tejo, que provocaram até agora 43 mortos e cerca de 70 feridos, mais de uma dezena dos quais em estado grave.
Na própria quarta-feira, ao início da noite, o Presidente da República aceitou as propostas do líder do Governo, António Costa, no sentido de nomear Eduardo Cabrita, até então ministro Adjunto do primeiro-ministro, para a pasta da Administração Interna.
Para o lugar de ministro Adjunto do primeiro-ministro, António Costa escolheu em substituição de Eduardo Cabrita o advogado Pedro Siza Vieira, que exerceu até agora, por nomeação do executivo socialista, as funções de membro da Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas.
A cerimónia de posse no Palácio de Belém realizou-se imediatamente antes do Conselho de Ministros extraordinário, que se destina a tomar medidas para a revisão da orgânica do Ministério da Administração Interna e para a reforma dos sistemas de proteção civil e de ordenamento florestal.
Em sucessivas intervenções públicas, o primeiro-ministro tem afirmado que o Governo vai levar à prática as medidas constantes no relatório da Comissão Técnica Independente nomeada pela Assembleia da República para apurar as causas do trágico incêndios de junho passado em Pedrógão Grande (distrito de Leiria) e Góis (distrito de Coimbra).
“Depois deste último Verão nada poderá ficar como antes”, tem declarado António Costa, que na próxima terça-feira, na Assembleia da República, por causa das consequências trágicas dos incêndios de domingo passado, enfrenta uma moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP.
Na cerimónia estiveram também presentes Constança Urbano de Sousa, que se demitiu na quarta-feira das funções de ministra da Administração Interna, e o ex-secretário de Estado Jorge Gomes.
Esta foi a quarta recomposição do XXI Governo, que está em funções desde 26 de novembro de 2015, e alterou a orgânica do executivo: a Proteção Civil foi autonomizada como secretaria de Estado e o ministro Adjunto perdeu a tutela das Autarquias Locais para a Administração Interna e a da Igualdade para a ministra da Presidência.
Jorge Gomes, que no domingo passado se notabilizou pelas polémicas declarações que proferiu a propósito dos incêndios e da “proatividade” das comunidades, foi o único que aceitou falar, à saída da cerimónia, aos jornalistas. Não se alongou mas garantiu: “De certeza que não me sinto nada cómodo com aquilo que aconteceu“.
