O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse esta segunda-feira à Lusa ter como objetivo resolver a precariedade na área do emprego científico, prevendo cinco mil novos contratos até ao fim da legislatura.
O Orçamento (para 2018) inclui o apoio suficiente para três mil novos contratos em 2018. E no âmbito desta legislatura, até final de 2019, temos garantidos cinco mil novos contratos”, disse o ministro, questionado pela Lusa sobre a precariedade na área do emprego científico.
Na semana passada mais de duas centenas de docentes e investigadores concentraram-se em frente do Ministério da Educação, em protesto contra a precariedade e exigindo a integração no Estado.
Gonçalo Velho, do Sindicato Nacional do Ensino Superior, estimou em sete a oito mil docentes e investigadores na situação de precariedade, alguns há décadas, apesar de haver dois programas que deveriam resolver o problema, o de regularização extraordinária dos precários (PREVPAP) e o da lei de emprego científico, que está por regulamentar e à qual reitores e presidente de politécnicos têm demonstrado “resistência”.
Sandra Pereira, presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), disse na altura à Lusa que há milhares de bolseiros com décadas de precariedade e acrescentou que a ABIC está a convocar uma concentração de bolseiros para a Assembleia da República no dia 14, quando é discutido o orçamento do Estado para o setor em sede de comissão.
Manuel Heitor disse esta segunda-feira estar certo que com o regime legal já definido e com a regulamentação, “que será aprovada” no âmbito do orçamento para 2018, há “condições financeiras e legais para um processo claro de convergência com a Europa para resolver a questão do emprego científico em Portugal”.
Mas avisou: “naturalmente que falta um claro envolvimento e corresponsabilização das instituições e dos seus dirigentes para que todos os processos sejam devidamente abertos no âmbito do contexto legal em curso”.
Numa alusão a reitores e presidentes de politécnicos, ainda que sem os citar, Manuel Heitor frisou que o financiamento é uma parte crítica, mas que o processo é também “de corresponsabilização com as instituições, por abertura de concursos” para contratos.
Não se faz e não se promove emprego científico sem ser com as próprias instituições e estou certo de que as instituições responderão de forma muito positiva aos estímulos que agora são dados através do orçamento de 2018″, disse.
