Uma petição pública que pede a “demissão imediata” da presidente da Associação Raríssimas, após denunciadas alegadas irregularidades na gestão financeira e uso indevido de dinheiros da instituição, reuniu em pouco mais de duas horas mais de 1600 assinaturas.
No sítio da internet peticaopublica.com, um serviço gratuito de petições ‘online’, o texto, posto a circular ao início da manhã desta segunda-feira, e que considera “inadmissível que esta Sra. [Paula Brito e Costa] continue a desempenhar funções até que sejam averiguadas todas as provas expostas na reportagem pela jornalista Ana Leal da TVI”, contava às 12.00 com cerca de cem assinaturas e às 15.20 já tinham assinado o texto mais de 1.600 pessoas.
O canal televisivo TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da associação Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos. A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e vários gastos pessoais.
Os autores da petição, dirigida ao presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, Presidente da República Portuguesa, SIC, TVI, RTP e Portugal Telecom, pedem ainda que assinem o texto para que “justiça seja feita perante todos os funcionários da mesma instituição e principalmente pelos seus doentes”.
Esta segunda-feira de manhã, a Procuradoria-Geral da República avançou que o Ministério Público está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.
No domingo, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai “avaliar a situação” da Raríssimas e “agir em conformidade”, após a denúncia dos alegados factos ilícitos.
A nota do Ministério acrescenta que “os apoios atribuídos pela Segurança Social às diversas instituições de solidariedade social ou equiparadas enquadram-se no desenvolvimento das respostas sociais protocoladas, tais como acordo de cooperação ou apoios no âmbito do Fundo de Socorro Social, tendo como base os valores previstos na lei e o número e modelo de utentes dessas respostas”.
Antes da posição do Ministério, a direção da Raríssimas divulgou um comunicado na rede social Facebook no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são “insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”, afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas “contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direção”.
A direção da Raríssimas destaca ainda que, “contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a sustentabilidade financeira” da associação.
“Para o exercício da função de representação institucional da Instituição, é essencial uma imagem adequada da sua representante”, afirma a associação.
A direção da Raríssimas acrescenta ainda que divulgará um direito de resposta em 48 horas, “no qual todas as questões levantadas pela reportagem merecerão um esclarecimento cabal e fundamentado”, e que “todas as acusações de que a Direção da Raríssimas na pessoa da dra. Paula Brito e Costa e restantes visados foram alvo serão devidamente retratadas seguindo os procedimentos legais previstos.
