Nuns casos já a partir de janeiro, noutros a partir de 2020, as empresas de dispositivos médicos deixarão de poder pagar viagens aos médicos para irem a congressos ou formações. Os patrocínios — que já tinham de ser declarados pelas empresas e pelos profissionais numa plataforma de transparência — passam assim a ser entregues aos hospitais, centros de saúde, sociedades científicas, associações ou ordens profissionais, de acordo com o Diário de Notícias.
A proibição consta do novo código de ética aprovado pela Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed), que determina que passem a ser as entidades a escolher os profissionais que vão nessas viagens.
No caso das empresas de dispositivos médicos multinacionais, a alteração entrará em vigor já em janeiro deste ano, no caso das empresas nacionais só a partir de 2020.
Ao DN, João Gonçalves, secretário-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed), explicou que o objetivo é “promover uma maior transparência e garantir a independência entre as empresas do setor do dispositivo médico, os profissionais e as instituições de saúde”. O responsável sublinhou ainda que “pelo facto de o Estado não ter capacidade para dar formação contínua aos seus profissionais de saúde, foi a indústria que assegurou essa formação, para que os profissionais pudessem acompanhar aquilo que é o estado da arte, as atualizações nas suas áreas”.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, disse ao jornal que ainda vai analisar esta mudança mas receia que, por conta das dificuldades de tesouraria dos hospitais, possa “haver a tendência para [os hospitais] ficarem com esse dinheiro”. O bastonário defende que se mantenha a regra de transparência que já existia ou que a gestão desses patrocínios passa “por uma entidade independente, como a Ordem dos Médicos”.
Em 2017, de acordo com a Plataforma de Transparência e Publicidade onde profissionais de saúde e empresas têm de declarar patrocínios, houve viagens a congressos e simpósios pagas a profissionais de saúde pela Siemens Healthcare que custaram mais de 153 euros.
(Notícia corrigida às 13h25 com alteração dos valores das viagens pagas pela Siemens. A empresa, “por lapso”, introduziu 15382 euros ao invés de 153,82 euros)
