Défice orçamental fica em 0,3% do PIB no terceiro trimestre

O défice das administrações públicas fixou-se em 393,9 milhões de euros até setembro de 2017, ou seja, 0,3% do produto interno bruto (PIB), segundo dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Este valor próximo de zero traduz uma queda significativa face ao primeiro semestre de 2017 e tudo indica que poderá cumprir as expetativas já adiantadas pelo primeiro-ministro de fechar o ano com um défice abaixo de 1,3% do PIB. Um cenário, aliás, que António Costa, voltou a reforçar na troca de mensagens de boas festas com o Presidente da República, em Belém.

António Costa anuncia novo défice histórico: vai ficar abaixo dos 1,3%

O saldo apurado pelo INE deve-se aos crescimentos de 7,1% nos impostos sobre a produção e importação, com relevo para o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), e de 5,3% nas contribuições sociais. No total, sublinha o Instituto, as receitas arrecadadas pelas administrações públicas aumentaram 5,5% e a despesa registou um recuo de 0,4%.

Este comportamento do lado dos gastos ficou a dever-se à diminuição das despesas sociais, resultado que decorre da menos taxa de desemprego, além de um arrefecimento da despesa com os juros da dívida pública, que se reduziu em 3,7%. A despesa de capital, por via do aumento do investimento público, subiu 8,3%, enquanto os consumos intermédios progrediram 1,3%.

No início de dezembro, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) já antecipava um défice de 0,3% do PIB em contabilidade nacional, num documento em que procedia à análise da execução orçamental até outubro. Na altura, os técnicos que apoiam o parlamento salvaguardam que a projeção não contemplava “o impacto que a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, realizada no primeiro trimestre, possa vir a ter no défice apurado em contas nacionais”. Aquela operação ascendeu a 3,9 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 2,1% do PIB.

A UTAO concluía que o défice registado até Setembro “deverá ter-se situado abaixo do objetivo oficial para o défice de 2017, fixado em 1,6% do PIB”, mas alertou para serem esperadas para o quarto trimestre “pressões que deverão contribuir para aumentar o défice orçamental para um valor mais próximo do objetivo”.

No terceiro trimestre do 2017, referiu também o INE, a taxa de poupança das famílias portuguesas baixou um ponto percentual para 4,4% do rendimento disponível. Este indicador também recuou, ao baixar 0,3%, o que é atribuído ao aumento em 8,4% dos impostos sobre o rendimento, um agravamento muito superior à subida de 0,9% nas remunerações recebidas. O crescimento verificado nos impostos pagos durante os 12 meses terminado no final de setembro é explicado pelo “efeito de compensação da redução dos impostos pagos no ano terminado no segundo trimestre, causado pela antecipação de reembolsos do IRS comparativamente ao verificado em 2016”.