O défice das administrações públicas fixou-se em 393,9 milhões de euros até setembro de 2017, ou seja, 0,3% do produto interno bruto (PIB), segundo dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Este valor próximo de zero traduz uma queda significativa face ao primeiro semestre de 2017 e tudo indica que poderá cumprir as expetativas já adiantadas pelo primeiro-ministro de fechar o ano com um défice abaixo de 1,3% do PIB. Um cenário, aliás, que António Costa, voltou a reforçar na troca de mensagens de boas festas com o Presidente da República, em Belém.
António Costa anuncia novo défice histórico: vai ficar abaixo dos 1,3%
O saldo apurado pelo INE deve-se aos crescimentos de 7,1% nos impostos sobre a produção e importação, com relevo para o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), e de 5,3% nas contribuições sociais. No total, sublinha o Instituto, as receitas arrecadadas pelas administrações públicas aumentaram 5,5% e a despesa registou um recuo de 0,4%.
Este comportamento do lado dos gastos ficou a dever-se à diminuição das despesas sociais, resultado que decorre da menos taxa de desemprego, além de um arrefecimento da despesa com os juros da dívida pública, que se reduziu em 3,7%. A despesa de capital, por via do aumento do investimento público, subiu 8,3%, enquanto os consumos intermédios progrediram 1,3%.
No início de dezembro, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) já antecipava um défice de 0,3% do PIB em contabilidade nacional, num documento em que procedia à análise da execução orçamental até outubro. Na altura, os técnicos que apoiam o parlamento salvaguardam que a projeção não contemplava “o impacto que a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, realizada no primeiro trimestre, possa vir a ter no défice apurado em contas nacionais”. Aquela operação ascendeu a 3,9 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 2,1% do PIB.
A UTAO concluía que o défice registado até Setembro “deverá ter-se situado abaixo do objetivo oficial para o défice de 2017, fixado em 1,6% do PIB”, mas alertou para serem esperadas para o quarto trimestre “pressões que deverão contribuir para aumentar o défice orçamental para um valor mais próximo do objetivo”.
No terceiro trimestre do 2017, referiu também o INE, a taxa de poupança das famílias portuguesas baixou um ponto percentual para 4,4% do rendimento disponível. Este indicador também recuou, ao baixar 0,3%, o que é atribuído ao aumento em 8,4% dos impostos sobre o rendimento, um agravamento muito superior à subida de 0,9% nas remunerações recebidas. O crescimento verificado nos impostos pagos durante os 12 meses terminado no final de setembro é explicado pelo “efeito de compensação da redução dos impostos pagos no ano terminado no segundo trimestre, causado pela antecipação de reembolsos do IRS comparativamente ao verificado em 2016”.
Poupança das famílias desce para 4,4% e atinge o valor mais baixo desde 1999
