Imposto Sobre Produtos Petrolíferos

Governo anuncia aumento do imposto sobre produtos petrolíferos

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O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) vai ser aumentado a partir de segunda-feira, segundo uma portaria publicada pelo Governo em Diário da República.

AP MOLLER-MAERSK/HO/EPA

O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) vai ser aumentado a partir de 1 de janeiro de 2018, segundo uma portaria publicada este domingo pelo Governo em Diário da República.

“No Orçamento do Estado para 2018 seguiu-se uma política de estabilização ao nível da tributação indireta, procedendo-se a uma mera atualização de taxas no que respeita aos impostos especiais de consumo, que foi efetuada tendo por referência o valor da inflação previsto. Importa, pois, proceder à atualização, ao nível da inflação, do valor das taxas de ISP a aplicar no ano de 2018 a estes produtos, em linha com o Orçamento do Estado”, lê-se na portaria que entra em vigor a 1 de janeiro de 2019.

De acordo com o documento, a taxa do ISP aplicável à gasolina (com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro) é de 556,64 euros por 1.000 litros (0,556 euros por litro). Isso implicará, aos preços atuais, um aumento de quase um cêntimo.

No caso do gasóleo, a taxa de imposto é de 343, 15 euros por 1.000 litros (0,343 euros por litro). Isto significa cerca de meio cêntimo no preço de cada litro.

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