Distanciaram-se da polémica sobre o financiamento dos partidos. Voltaram aos tempos do Governo-relâmpago de Santana Lopes. Atacaram-se um ao outro usando António Costa. Lembraram tempos antigos, com insinuações de traição ao PSD. E ainda falaram sobre a atuação do Ministério Público.
No primeiro debate entre os dois candidatos à liderança do PSD, na RTP, houve muitos ataques, muitas críticas e muitas recriminações. Veja o que eles quiseram realmente dizer.
As frases de Rui Rio e de Pedro Santana Lopes estão a itálico e a interpretação e o comentário estão a amarelo:
Rui Rio: “Fui secretário-geral do partido e foi uma matéria com que tive de lidar de perto e é uma matéria com que que não lidei bem. (…) Fui sempre a favor do reforço do financiamento publico e ao dizer isto sou impopular.”
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Pedro Santana Lopes: “Julgo que o Rui parte do princípio de que devemos desconfiar da natureza humana. Nenhum de nós se sentiu condicionado por um apoio privado. Não tenho tanta essa desconfiança. Dou o exemplo do presidente Obama, com o crowdfunding. O que me faz confusão é os impostos dos contribuintes, o aumento do financiamento público, numa altura em que pagam tantos impostos ainda serem chamados a pagar mais para os partidos.”
Desde 1997 que Rui Rio é a favor do financiamento tendencialmente público dos partidos políticos. Era secretário-geral do PSD, durante a liderança de Marcelo Rebelo de Sousa, quando defendeu, no Parlamento, alterações à lei que estava em vigor e que ainda previa donativos de empresas. “Devemos criar uma nova filosofia, no que diz respeito ao financiamento partidário, que evite a dependência dos partidos relativamente às empresas”, disse então Rio. Teve esta resposta do líder parlamentar do PS, Alberto Martins: "Não temos qualquer incidente de suspeição sobre as empresas privadas”. E essa alteração não foi aprovada. Só o seria em 2003.
Pedro Santana Lopes não o fez no debate, mas poderia ter usado a frase de há 20 anos de Alberto Martins. Preferiu apenas dizer que não desconfia da natureza humana — quando o chamado pessimismo antropológico é uma das características tradicionalmente atribuídas à direita. Santana diz que não quer os contribuintes a pagarem mais impostos para os partidos, mas não avançou com o que escreveu há 10 anos no seu blogue: “O que se costuma invocar sobre a perversidade do sistema quanto aos financiamentos partidários é que as empresas, inseguras quanto a decisões futuras dos eleitos, apoiariam campanhas para conseguirem obras ou decisões que as viabilizem. (…) Compreende-se a preocupação, embora eu pense que uma pessoa séria é sempre séria, sejam quais forem as regras.” Santana foi buscar o crowdfunding de Obama, mas isso em princípio já é possível em Portugal, porque são transferências bancárias tituladas e identificadas.
Rui Rio: “As trapalhadas [de Santana Lopes no Governo] efetivamente existiram, como é lógico, não é? Se o Presidente [Sampaio] fez isso [dissolver o Parlamento] é porque havia razões, e tu sabes disso perfeitamente”.
Pedro Santana Lopes: “Mas, ó Rui, então foste meu primeiro vice-presidente e nunca me disseste isso?”
As "trapalhadas" de Santana durante a sua nano-mini-micro passagem pelo Governo como primeiro-ministro apareceram nesta campanha há algumas semanas, quando Rui Rio se irritou com a discussão sobre quantos debates deveriam existir entre os dois e soltou, entre o melancólico e o venenoso: “Nisto dos debates, ele está a fazer exatamente as mesmas trapalhadas que fazia em 2004”.
As “trapalhadas”, de facto, foram muitas, foram variadas - e foram, como se sabe, letais. No frente a frente desta quinta-feira, Santana jurou não saber que “trapalhadas” são essas, mas só pode ser amnésia, ou retórica. Vamos à lista? O então novo primeiro-ministro perdeu-se no seu discurso de tomada de posse; os ministros Paulo Portas e Bagão Félix mostraram surpresa com algumas áreas que iam tutelar; houve secretários de Estado a saltar de ministério em ministério; Santana tirou férias escassos 19 dias depois de ter assumido o cargo (e semanas depois novamente, em Ibiza, claro); foi a uma festa da Moda Lisboa num dia de debate do Orçamento; houve atrasos na colocação de professores; o Governo pressionou a saída de Marcelo de Rebelo de Sousa de comentador na TVI; um dos seus ministros (e amigos) demitiu-se acusando-o de “grave inversão dos valores e da lealdade“ - e talvez esta enumeração seja suficiente para esclarecer sem supliciar.
No debate desta quinta-feira, Santana defendeu-se atacando. Pegou no estilete e foi directo ao ponto fraco de Rui Rio: “Nunca me disseste isso”. De facto, nunca disse - nem a Santana Lopes, nem a ninguém. Durante as “trapalhadas” daquele curtíssimo Governo, Rio não criticou. Mais: não ficou calado. Pior: elogiou.
No frente a frente, Santana lembrou, com evidente deleite, uma entrevista dada na época à Visão onde Rio assegurava: “Só posso dizer bem de Santana”. Podia ter acrescentado outras citações. Nesse mesmo artigo, o seu agora adversário aparecia a dizer que Santana Lopes tinha “mais consistência do que a imagem que têm dele” e que era alguém com “seriedade, lealdade e frontalidade”.
Rui Rio diz hoje que nada disto tem grande importância porque a entrevista à Visão foi dada em Agosto de 2004, ou seja, quando “o Pedro era primeiro-ministro há um mês e tal”, numa altura em que, supostamente, as maiores “trapalhadas” ainda estavam para vir. Mas, se é assim, podemos ir reler outra entrevista de Rui Rio, dada à revista Sábado já depois da queda do Governo, onde lembrou que o partido defendeu a ida de Santana para o cargo de primeiro-ministro e disse: “Hoje voltaria a dar corpo a essa solução”.
Voltaria? Santana carrega às costas as “trapalhadas” do seu Governo; Rio carrega às costas as suas contradições sobre essas “trapalhadas”.
Pedro Santana Lopes: “Combinaste com o António Costa?”
Rui Rio: “Eu não combinei nada com o António Costa. Quem pode combinar coisas com o António Costa até és tu. Ele é que te nomeou [para a Santa Casa].”
Em política, às vezes um currículo transforma-se num cadastro. Durante anos, quando era presidente da Câmara do Porto, Rui Rio exibiu a boa relação com António Costa, então presidente da Câmara de Lisboa, e divertiu-se a dar gás à ideia de que os dois poderiam ser futuros líderes dos seus partidos.
Tudo terá começado quando ambos se deixaram fotografar pelo Expresso à mesa, na altura em que escreveram uma “carta conjunta” aos então líderes do PS e do PSD a pedir que a lei das autarquias fosse mudada. Na época, Rio via-a como uma carta poderosa; hoje vê-a como “uma carta do mais inócuo que há”.
Pode ter sido uma coisa ou outra - mas não foi seguramente um ato isolado. Nos anos seguintes, a relação entre Rio e Costa ficou mais sólida. Em 2008, o então presidente da Câmara do Porto foi a Lisboa assistir aos santos populares; e, numa harmoniosa simetria, o então presidente da Câmara de Lisboa foi ao Porto assistir ao São João. Na altura, os jornalistas fizeram todos a mesma pergunta, que só por si já era todo um programa: aquele era um sinal do “ressurgimento” do “bloco central”? Rui Rio, que hoje se indigna com quem sugere que esse é o seu desejo inconfessado, na altura achou graça e respondeu: "Só se for ao nível dos santos populares".
Mas, quando se fala de António Costa, Santana Lopes também tem fragilidades. Como Rio fez questão de lembrar, ele foi reconduzido pelo atual primeiro-ministro no cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Santana argumenta que isso se deveu exclusivamente à “qualidade” do seu trabalho e que Costa “não podia fazer outra coisa, era muito difícil”. Mas, na altura da recondução, foi mais emocional: “O meu dever neste momento é fazer o mandato da Santa Casa. O dever é corresponder à confiança que me foi depositada. É mais bonito quando é por amor do que por interesse, costuma dizer o povo. Acho que não foi por interesse mas sim por reconhecimento".
De resto, para Santana Lopes, António Costa nem terá sido a pior escolha de companhias de Rui Rio - há ainda Vasco Lourenço e uma obsessão antiga, José Pacheco Pereira. São dois dias que Santana não esquece. Num, Rio foi falar à Associação 25 de Abril, presidida por Vasco Lourenço, um nemesis do PSD desde o PREC, e fez uma pergunta que ficaria célebre: "E se a abstenção elegesse cadeiras vazias no Parlamento?". No outro, Pacheco Pereira, que agora apoia Rio, participou numa iniciativa na Aula Magna que juntou militantes do PS, do PCP e do BE debaixo da figura tutelar de Mário Soares, contra o governo de Passos Coelho.
Convém, porém, lembrar que Santana não foi propriamente um fiel de Passos Coelho. E que até ajudou na sua derrota final, ao deixar em suspenso a hipótese de se candidatar a presidente da Câmara de Lisboa (“Keep cool”, lembram-se?), o que tirou margem de manobra ao líder do partido e acabou no desastre Teresa Leal Coelho e na demissão de Passos.
Rui Rio: “Gostas de jornais, também tenho este. É preferível ir a uma associação falar sobre o regime do que arrasar Passos Coelho e querer fazer um Partido Social Liberal contra o PSD: ‘Já estou a formar um movimento político, mas a escritura ainda não tem data marcada'”.
Pedro Santana Lopes: “Rui, Rui, um movimento! Onde é que estivemos hoje às sete da tarde? Num movimento dos teus apoiantes Portugal Não Pode Esperar. Qual é o problema de um movimento? Na altura, o Jorge Moreira da Silva fez a Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável.”
Para rebater os ataques de Santana Lopes, Rui Rio quis usar as mesmas armas. Ou seja, demonstrar que o adversário tinha sido tão crítico de Passos Coelho quanto ele. E que até não se importava de prejudicar o partido criando um partido concorrente. Então, citou uma notícia dos anos do Governo PSD/CDS, em que Santana criticava Passos e se preparava para criar um movimento em contra-corrente.
Ora, um movimento não é um partido: pontos para Santana. Aqui, o problema de Rui Rio foi não ter citado a notícia certa, que tem mais de 20 anos e foi publicada a 30 de agosto de 1996. Era Marcelo Rebelo de Sousa líder do PSD e Rio secretário-geral do partido, quando O Independente noticiou que Santana ia sair do PSD e formar um novo partido, o PSL, Partido Social Liberal. A notícia, que não citava fontes, assinada por Inês Serra Lopes, que viria a ser diretora do jornal anos mais tarde, dizia que Santana considerava não haver “qualquer hipótese de reformar, renovar ou refundar o PSD, desgastado por duas maiorias absolutas e pela falta de identificação crescente do eleitorado com o partido”. Segundo o jornal, nessa época Santana Lopes teria a intenção de criar “um novo partido político para unir as várias sensibilidades da direita”. Inspirava-se em França: dividir a direita para depois a unir.
A notícia dizia que até financiamento já tinha para o novo partido e garantia que Paulo Portas — então candidato a líder parlamentar do PP — tinha sido “um dos políticos com quem Santana Lopes discutiu já o seu projeto”. Segundo O Independente, Rui Gomes da Silva estava a esforçar-se por dissuadir Santana de avançar com essa ideia. No fundo, Rio tinha razão: muitos anos depois da notícia do Independente, já em março de 2011, a um mês da queda de Sócrates, Pedro Santana Lopes chegou a admitir sair do PSD e formar um novo partido. Quem era o líder? Passos Coelho. Mas ainda estava na oposição. "Há tempos que admito e considero que é muito provável que apareçam outras realidades no centro-direita de Portugal. A ver vamos e eu estou num processo de pensamento sobre isso. Quero ser livre, gosto de ser livre”, afirmou Santana nessa época, à TVI. Estas eram movimentações para mais do que um movimento.
Pedro Santana Lopes: “Também deves saber uma coisa, a propósito da unidade do partido, e como eu quero unir o partido. Sabes o que essa direção fez em setembro de 2009? Pôs Pedro Passos Coelho fora das listas de deputados, contigo como primeiro vice-presidente. Segundo sei, até reivindicas uma opinião nessa decisão. Até num almoço há dois meses o reivindicavas…”
Rui Rio: “Não, não, tu inventas coisas…”
Pedro Santana Lopes: “Tira o almoço. Mas é invenção que tiraram Passos Coelho das listas, e proibiram-no de ser candidato?”
Rui Rio: “Passos Coelho e Miguel Relvas, que aliás é um dos teus principais apoiantes!”
Pedro Santana Lopes: “E então? Não o escondo, falou em público, não anda escondido. Mas achas bem terem tirado Passos Coelho das listas? É esta sanha anti-PSD, ou é com o Menezes, ou tiraram o Passos Coelho das listas, agora sou eu com as trapalhadas, agora é um canal de televisão. E tirar Passos Coelho das listas? Tinha acabado de ser competidor nas diretas, ou Miguel Relvas. E já agora outro, que na altura era apoiante de Pedro Passos Coelho e que hoje é teu apoiante. Isso é que é unir partido?
Rui Rio: “Tu inventas umas coisas, que às vezes não percebo o que queres dizer.”
É claro que Rui Rio percebeu muito bem o que Santana Lopes queria dizer. Em 2009, a direção de Manuela Ferreira Leite — e de Rui Rio, que era o primeiro vice-presidente do partido — não aceitou muitas das recomendações das estruturas para as lista de deputados e acabou alvo de muitas críticas, de facciosismo, a sectarismo a não saber promover a união interna, como era tradição no partido.
O núcleo duro do passismo tinha sido corrido das listas. Primeiro, o próprio Pedro Passos Coelho, que tinha obtido cerca de um terço dos votos nas diretas pela liderança. Depois, Miguel Relvas, o seu número dois. E ainda Feliciano Barreiras Duarte, que era chefe de gabinete de Passos no partido e que hoje é uma peça fundamental no núcleo duro do próprio Rio. Era de Barreiras Duarte que Santana estava a falar quando referiu um apoiante de Rio que também tinha sido banido das listas em 2009.
Santana Lopes não o lembrou, mas Nuno Morais Sarmento, hoje mandatário nacional de Rio, acusou a direção de Ferreira Leite de falta de “ética” na feitura das listas. Quando falava de um canal de televisão, Santana Lopes estava a referir-se à SIC — onde Santana era comentador e onde Rio não quis fazer qualquer debate. Rui Rio ainda tentou capitalizar o facto de ter tirado Miguel Relvas das listas e de ser um apoiante de Santana, como forma subliminar de demonstrar que este é um ativo tóxico, o que cai bem na opinião pública. Mas cairá bem no próprio PSD? Os partidos não pensam como as pessoas de fora dos partidos.
Rui Rio – “O balanço que faço não é positivo. Não vejo, no Ministério Púbico, a eficácia que gostava de ver. Não vejo, no Ministério Público, o recato que entendo dever existir. Porque os julgamentos não são para ser feitos na praça pública. Não são para ser feitos nas primeiras páginas dos jornais. São para ser instruídos e acusado através do Ministério Público e depois são para ser feitos nos tribunais. Não concordo, à luz do que deve ser a democracia na sua vertente substantiva — que são os direitos substantivos das pessoas e a liberdade de cada um. Não simpatizo nada que os julgamentos sejam feitos assim. Não estou com isto a dizer que estou a ilibar quem quer que seja, que possa estar condenado na praça pública. Acho que o Ministério Público, em muitos casos, deixou passar muita informação cá para fora, o que não deve acontecer num Estado de Direito democrático.”
Pedro Santana Lopes – “O Ministério Público pede mais meios. Estou de acordo com a inadmissabilidade dos julgamentos na praça pública. Acho que é um ponto que era bonito que a nossa democracia corrigisse. Não estarem condenados só porque houve uma queixa-crime. Agora, faço um balanço positivo. Se há algo que não pode ser dito sobre a justiça portuguesa e os magistrados é que não tiveram coragem de enfrentar poderosos. Não me interessa quem seja. Neste caso, um ex-primeiro-ministro está acusado, e grandes figuras do sistema económico. O Ministério Público tem dado provas de coragem e capacidade, independentemente de as pessoas serem culpadas ou não. Isso é um tribunal que vai decidir.”
A pergunta tinha a ver com o Processo Marquês, a corrupção em geral e a atuação do Ministério Público. Mais: a procuradora-geral da República devia ver o seu mandato renovado? Nem Rio nem Santana se pronunciaram sobre uma eventual recondução de Joana Marques Vidal: mas se o portuense só teve críticas para o Ministério Público, pelo menos Santana elogiou a coragem dos magistrados.
Embora já tenha defendido, em vários discursos, a necessidade de se fazer uma profunda reforma da justiça -- que tem classificado como a mais difícil de levar para a frente --, no âmbito o seu novo 25 de Abril, a moção de Rio é vaga tendo em conta o peso das suas palavras sempre que fala do assunto. No debate, o candidato portuense não foi capaz de fazer um único elogio ao trabalho do Ministério Público. Até disse ter feito mais do que o MP quando realizou uma série de auditorias na Câmara do Porto, sobretudo na área do urbanismo. As palavras do candidato foram sobretudo para criticar os jornais, alegando a violação de “direitos substantivos” das pessoas. Esqueceu-se de referir um direito essencial em democracia, que é o direito à informação, em relação ao qual Rio não parece ser um defensor acérrimo.
O problema de Rui Rio são as notícias. Com este tipo de discurso, coerente com o que tem dito ao longo dos últimos anos, Rio mostra-se mais preocupado com o papel da imprensa do que com as consequências efetivas das grandes investigações judiciais dos últimos anos. Mais uma vez, não disse com clareza o que defende nesta matéria onde cruza jornalismo com justiça.
Quanto a Pedro Santana Lopes, fez um “balanço positivo” da PGR, mas cedeu à tentação de também criticar a “ inadmissibilidade dos julgamentos na praça pública”, sem que alguma vez mencionasse liberdade de informação, que também é um direito constitucional. Fez por se esquecer que, em 2005, foi Miguel Almeida, seu ex-chefe de gabinete e colaborador próximo, que, juntamente com amigos seus, montou uma conspiração antes das legislativas para o Ministério Público investigar José Sócrates no caso Freeport. Depois, o mesmo grupo de santanistas passou uma notícia sobre esse tema ao Independente, na sexta-feira antes das eleições legislativas, que José Sócrates havia de ganhar com maioria absoluta. Ao longo de anos, essa e outras iniciativas, levaram Sócrates a acusar Santana de ter promovido uma "campanha negra".
No debate, Santana ainda se referiu a "um ex-primeiro-ministro", sem pronunciar o nome de Sócrates. Mas quando apresentou a sua candidatura em outubro, deixou implícitos os casos e as suspeitas que envolveram Sócrates, quando recuou aos factos de 2004 e 2005, e aos "acontecimentos que se seguiram, uns conhecidos na época outros conhecidos mais tarde, outros admitidos posteriormente e à espera de julgamento”, mencionou. O que foi conhecido na época foi a notícia do Independente sobre o Freeport. Os que estão à espera de julgamento são os factos relativos à Operação Marquês. Para quem concordou com Rio quanto às notícias, ou seja, a "inadmissibilidade dos julgamentos na praça pública" não é pouco.
