O português que dirige a Agência de Asilo Europeia está a ser alvo de uma investigação do Gabinete Antifraude Europeu. De acordo com o jornal Politico, que cita um documento de duas páginas daquele gabinete, existem “suspeitas de conduta irregular por parte do diretor executivo do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo” (EASO, na sigla em inglês), José Carreira.
O responsável europeu é suspeito de ter violado as regras de contratação pública de serviços, mas também de irregularidades na gestão de recursos humanos e de falhas na proteção de dados do gabinete que dirige a partir de Malta. O documento a que o Politico teve acesso refere que a investigação se centra, “pelo menos — mas não exclusivamente –, no enquadramento do apoio da União Europeia em resposta à crise de refugiados na Grécia”.
Ao jornal, um responsável europeu explicou que a investigação à conduta de José Carreira está relacionada com a instalação de um ou mais dos cinco “hotspots” na Grécia — locais que funcionam como primeira rede de identificação e filtro dos migrantes que chegam a território europeu vindos do norte de África e Médio Oriente e que também foram instalados em Itália na sequência da crise de refugiados que disparou em 2015.
Há suspeitas de que os empreiteiros que instalaram esses pontos foram contratados sem que fosse cumprido o processo previsto para o efeito. Em causa, diz o responsável europeu, podem estar “centenas de milhares ou milhões [de euros], dependendo do contrato” que tenha sido fechado de forma irregular.
Durante a investigação, que já dura há vários meses, os inspetores do Gabinete Antifraude da União Europeia estiveram pelo menos duas vezes nos escritórios de Malta: a 9 de outubro e, num segundo momento, na semana passada. Um porta-voz do EASO disse ao Politico que, “cumprindo a sua política de total transparência”, o gabinete dirigido por Carreira “cooperou totalmente com a equipa do OLAF, oferecendo qualquer assistência que pudesse facultar”.
Sem comentar o caso que envolve diretamente o dirigente português, o mesmo porta-voz diz que as visitas de responsáveis do Gabinete Antifraude a agências, instituições e entidades europeias são “uma prática normal de boa governança” com que se pretende “salvaguardar o interesse e fundos públicos” e que essas visitas “não implicam necessariamente quaisquer más práticas”.
Em resposta à crise que chegou à costa mediterrânica da Europa, as instituições europeias reforçaram a capacidade financeira e logística do EASO: entre 2015 e 2016, o orçamento disponível para aquele gabinete passou dos 16 para os 53 milhões de euros e a equipa de 93 pessoas passou a contar com 125 elementos no final daquele período.
Sob o foco está José Carreira. O antigo auditor da EY, que dirige a EASO desde abril de 2016, tem uma carreira de três décadas e meia em organizações internacionais, com passagens pelo setor privado e, como agora, pelo público: US Aid, Nações Unidas, Deloitte, KPMG estão entre as entidades e organismos com que colaborou, antes de iniciar uma carreira em instituições europeias e de passar por Espanha, Alemanha, Grécia, Reino Unido, França e, nos dois últimos anos, Malta.
O Observador está a tentar contactar o Gabinete Europeu Antifraude e o EASO para obter mais esclarecimentos sobre a investigação sobre o responsável europeu.
