O ministro da Defesa considerou esta quinta-feira que o novo programa quadro de cooperação com São Tomé e Príncipe corresponde a “um novo patamar no relacionamento” bilateral, “com benefícios que se querem mútuos e partilhados”.
Portugal e São Tomé, disse Azeredo Lopes, abandonaram o “conceito mais restrito da cooperação técnico militar”, para aderirem a outro “mais alargado, no domínio da defesa, que envolve toda a atividade de cooperação” que ambos os ministérios desenvolvem.
O ministro da Defesa falava em São Tomé e Príncipe, após a assinatura de um programa quadro de cooperação para o triénio 2018-2020 e de um memorando de entendimento sobre a permanência, por um ano, do navio patrulha Zaire nas águas do arquipélago.
Os dois documentos foram rubricados a bordo do navio patrulha Zaire, pelos respetivos ministros da Defesa de Portugal e da Defesa e Administração Interna de São Tomé e Príncipe, Arlindo Ramos, na presença do primeiro-ministro de São Tomé, Patrice Trovoada, que depois fez uma visita guiada à embarcação.
O governante português lembrou que os acordos celebrados se enquadram no âmbito do programa estratégico de cooperação 2016-2020 celebrado entre Portugal e São Tomé e Príncipe e “no modo como contribui para a coerência das políticas externas e de cooperação dos dois Estados com benefícios que se querem mútuos e partilhados”.
Azeredo Lopes recordou também que o Zaire vai estar envolvido em atividades de patrulha numa zona do globo com maior papel no comércio internacional, onde se concentra uma percentagem considerável da produção de petróleo e de hidrocarbonetos, por onde atravessam importantes rotas do comércio e circulam muitos navios com pavilhão português, cuja segurança é crucial proteger.
“Uma região que nos confronta com as mais abrangentes e complexas questões geoestratégicas e geopolíticas e geoeconómicas e onde, lamentavelmente, se tem verificado um aumento crescente, felizmente mais controlado, de atividades ilícitas no mar como a pirataria, o roubo à mão armada e os tráficos de arma, de droga e de pessoas por via marítima”, disse.
A deslocação do navio patrulha Zaire para São Tomé responde a um pedido das autoridades do pequeno país do Golfo da Guiné para reforçar a sua capacidade de fiscalização e correspondente exercício da autoridade no mar, enquadrado numa missão de capacitação operacional marítima da guarda costeira são-tomense.
“Ou seja, uma missão que se traduz num apoio mais substancial à guarda costeira e aos militares de São Tomé e Príncipe, isto tendo em vista a rápida absorção de competências e práticas ao nível operacional, logístico, de formação e de treino, de colmatar lacunas em meios navais disponíveis e de melhorar as infraestruturas portuárias de apoio naval”, acrescentou Azeredo Lopes.
“Este novo conceito impõe-nos um ano de grande exigência ao nível político e ao nível militar com a preparação e adoção hoje de um quadro conceptual, legislativo, organizativo e estrutural que dê sustentação a este esforço adicional que os nossos países agora assumem”, concluiu.
A tripulação do Zaire, composta por 36 efetivos da marinha portuguesa, integra também elementos das Forças Armadas de São Tomé.
No quadro do protocolo assinado estão também previstas a criação de condições para a participação das Forças Armadas portuguesas e são-tomenses em missões de paz e humanitárias, “em situações a planear e a definir caso a caso por ambos os países”, segundo o ministro da Defesa de Portugal.
O ministro são-tomense da Defesa e da Administração Interna considerou a assinatura dos dois documentos como “um ato histórico na viragem da cooperação com Portugal no âmbito daquilo que é a componente defesa a nível da segurança marítima e das forças armadas”. Além disso, acrescentou, as Forças Armadas de São Tomé poderão também conhecer “outro patamar de operacionalidade”.
