O presidente da câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, começa esta terça-feira a ser julgado por alegada difamação ao seu ex-adjunto Bruno Santos. O autarca está acusado do crime de difamação e o seu julgamento resulta da decisão do Juízo de Instrução Criminal do Porto datada de 24 de novembro de 2017. O início de julgamento está agendado para esta manhã no Juízo Local Criminal de Vila Nova de Gaia.
De acordo com uma decisão, a que a agência Lusa teve acesso em novembro, em causa está a acusação deduzida pelo Ministério Público em maio do ano passado, tendo o processo começado numa uma queixa-crime apresentada por Bruno Santos, ex-adjunto de Eduardo Vítor Rodrigues.
Na origem da questão estão textos publicados pelo autarca nas redes sociais que, alegadamente, tinham como alvo o ex-colaborador, demitido um mês antes.
No despacho de pronúncia lê-se que “uma vez que esta fase da instrução é ainda meramente indiciária, de comprovação judicial de indícios, e por efetivamente esses indícios se afigurarem suficientes, pronuncia-se o arguido Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues pelos factos e imputação jurídicas constantes da acusação particular deduzida contra si pelo assistente”.