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O novo livro de António Barreto: "Com esquerda e direita, o país ficou mais dependente e fraco"

"De Portugal para a Europa" é o novo livro de António Barreto. No dia em que é publicado, o Observador disponibiliza um excerto do prefácio, no qual o autor faz críticas à esquerda e à direita.

Foi militante do PCP e do PS, apoiou a Aliança Democrática, o Movimento dos Reformadores e a eleição de Mário Soares a Presidente da República. Com pouco mais de 30 anos era um dos ministros do I Governo Constitucional, tomando conta das pastas do Comércio e Turismo e da Agricultura e Pescas. No livro De Portugal para a Europa, que a editora Relógio D’Água publica, António Barreto olha para a integração de Portugal na Comunidade Europeia — que considera benéfica — e critica tanto a esquerda como a direita.

“A esquerda, nestes anos, deu-nos um episódio de desperdício, de irresponsabilidade e de corrupção como raramente se assistira na história do país. A direita ofereceu um também muito raro ciclo destemperado de austeridade, de depressão económica e de desigualdade. A esquerda distribuiu benefícios sociais a quem precisava, mas endividou o país além dos limites do razoável. A direita resgatou o crédito internacional, mas não conseguiu recuperar a economia.”

O Observador faz a publicação do prefácio do livro que chegou, esta sexta-feira, às livrarias portuguesas.

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“Foi a esta Europa que chegámos! A que Portugal, depois de décadas e séculos por outras paragens, aportou. Terminados todos os ciclos imperiais, de conquista, de comércio e de colonização, os portugueses reduziram o seu território ao continente europeu. Enfraquecidos pelas guerras de África e estremecidos por uma revolução surpreendente, mas encorajados por um horizonte democrático inédito, olharam para a Europa e viram a terra do leite e do mel, o El Dorado e uma espécie de Ítaca tão intimamente desejada. Apesar das dificuldades, da desconfiança e das hesitações, os europeus receberam bem os portugueses. A Europa foi albergue acolhedor. Portugal não chegou a conhecer um período sem eira nem beira, que teria sido desastrado para a democracia nascente.

Portugal fizera-se contra a Espanha e de costas voltadas para a Europa. Tinha chegado o momento de Portugal se refazer com os povos europeus. A integração europeia, iniciada nos anos 1960 com a emigração, retomada nos anos 1980 com a adesão à Comunidade e completada já no século XXI com o Euro, parece hoje ser o mais feliz capítulo destas duas décadas. Mas não deixa de ser um estranho paradoxo: em poucos anos, verificou-se que a Europa necessitava de reforma, que a crise financeira a afectou profundamente e que as dificuldades de concepção e de organização impedem o progresso. A Europa dos tempos de adesão de Portugal era a Europa da esperança, o continente do optimismo e a União invejada pelo mundo. Poucos anos bastaram para estarmos diante de uma Europa de pessimismo, de incerteza e de cansaço. Mesmo assim, Portugal fez bem. Sobretudo, fez melhor assim do que de qualquer outra maneira. Outra solução seria seguramente pior. Ou teria custos muito elevados.

Ainda hoje, mesmo os que discordam de um sector público excessivo e de um Estado proprietário de empresas têm dificuldade em compreender as vantagens que o país, a sociedade ou a economia tiveram com algumas grandes privatizações levadas a cabo.

Em Portugal, os anos do início do século XXI foram pelo menos intensos. Foi a altura da mais séria crise de endividamento de sempre, seguida de uma quase bancarrota financeira, logo completada por um resgate internacional que confirmou a dependência do país. Todas as nossas políticas ficaram condicionadas pelo acordo internacional, pela condescendência dos mercados, pela troika e pela União Europeia. Os mais graves episódios de corrupção verificaram-se nestas duas décadas e os que datavam de antes continuaram em aparentemente infindáveis processos judiciários. Bancos faliram, foram descapitalizados, “resolvidos” ou vendidos a desbarato. Os grandes serviços colectivos foram privatizados e as maiores empresas públicas vendidas a grupos internacionais, com muito especial relevo para o investimento chinês e angolano. Ainda hoje, mesmo os que discordam de um sector público excessivo e de um Estado proprietário de empresas têm dificuldade em compreender as vantagens que o país, a sociedade ou a economia tiveram com algumas grandes privatizações levadas a cabo.

Bancos faliram, foram descapitalizados, “resolvidos” ou vendidos a desbarato. Os grandes serviços colectivos foram privatizados e as maiores empresas públicas vendidas a grupos internacionais, com muito especial relevo para o investimento chinês e angolano.

Estes vinte anos contrastam, negativamente, com os vinte ou trinta anteriores, durante os quais a democracia, a integração europeia, o melhoramento da condição dos portugueses e as reformas sociais conheceram um caminho de real progresso quase ininterrupto. Nesse tempo, a Europa era atalho para todos os sonhos, dos políticos aos culturais e aos económicos. É verdade que os dirigentes políticos portugueses, de todos os governos, nunca aceitaram referendar a integração europeia, tal como se tinham recusado a recorrer ao vaticínio do povo para aprovar a nova Constituição. Mas essa deficiência original não basta para contestar o processo de integração. Na verdade, estudos de opinião e repetidas eleições confirmaram, directa e indirectamente, a justeza da decisão de adesão à Comunidade. Foram realmente duas décadas prodigiosas em que a Europa, como quadro de referência, ajudou os portugueses a fazer a paz e a democracia, assim como a recuperar das guerras de África e de uma revolução. Mais uma vez se verificou que o país progredia sempre que a abertura se fazia, ao mundo, às economias, ao comércio, aos povos e aos outros Estados.

PATRICK SEEGER/EPA

O contraste negativo acima referido resulta das dificuldades criadas depois daquele período irrepetível de progresso e de entusiasmo. Os portugueses conheceram as agruras das ilusões criadas e as consequências das dívidas contraídas. Também sofreram as consequências de uma moeda única mal desenhada e as das crises internacionais, sem falar nos graves problemas internos de uma União que perdeu vigor e brilho. Para os portugueses, a Europa desta nova fase parece um pesadelo. O que era fácil ficou difícil. O que poderia ser liberdade transformou-se em dependência. O apoio e o crédito passaram a ser exigências e dívidas.

Internamente, a política destes anos conheceu vários ciclos. Com alianças diversas e maiorias políticas também diferentes. Mas, até certa altura, o denominador comum ou o centro político desempenhava as funções de um lugar geométrico das políticas públicas. Havia um rumo implícito que incluía certos acordos claros ou subentendidos. A Europa, o mercado, o Estado de protecção social, a aliança atlântica, as liberdades, os direitos individuais e a iniciativa privada constituíam pilares essenciais desse acordo ou desse rumo implícito. As oposições políticas, pessoais e partidárias tinham espaço e tempo, mas no essencial não punham em causa o legado comum. No entanto, desde 2005, as divisões políticas e partidárias aprofundaram-se. A crispação aumentou dia após dia. A um governo de esquerda maioritário sucedeu um governo de aliança de direita também maioritário e este último foi seguido de um governo de aliança de toda a esquerda, incluindo a extrema-esquerda. A política portuguesa ficou polarizada como nunca tinha estado antes. Mesmo no tempo da revolução, não havia dois blocos quase iguais em votos e adeptos. A partir de 2015, é o que acontece. Recomeçou, com mais vigor, a contradição entre esquerda e direita. O debate azedou. As políticas ficaram sem consenso possível e o país político dividido em duas grandes metades.

A política, no tempo presente, em Portugal, está para o ideal de política democrática como a Feira da Ladra está para o comércio da Baixa. Parece que a política é feita por jogadores de luta livre nas suas mais primárias manifestações.

Deste século XXI, destes primeiros anos, já é possível começar a elaborar um balanço provisório. A esquerda, nestes anos, deu-nos um episódio de desperdício, de irresponsabilidade e de corrupção como raramente se assistira na história do país. A direita ofereceu um também muito raro ciclo destemperado de austeridade, de depressão económica e de desigualdade. A esquerda distribuiu benefícios sociais a quem precisava, mas endividou o país além dos limites do razoável. A direita resgatou o crédito internacional, mas não conseguiu recuperar a economia. A esquerda condenou a maior parte dos portugueses à dívida e à dependência, a direita reduziu-os à desigualdade e ameaçou‑os com nova pobreza. Ambas, esquerda e direita, se culpam mutuamente de todos os males. Com esquerda e direita, o país ficou mais dependente e fraco. Com as duas, a emigração aumentou. Com ambas, a Justiça, a mais séria praga da nossa vida colectiva, não melhorou e talvez tenha piorado. Com ambas também, o clima de crispação política, de algazarra parlamentar e de querela de arruaceiros não cessou de se agravar. A política, no tempo presente, em Portugal, está para o ideal de política democrática como a Feira da Ladra está para o comércio da Baixa. Parece que a política é feita por jogadores de luta livre nas suas mais primárias manifestações.

A esquerda, nestes anos, deu-nos um episódio de desperdício, de irresponsabilidade e de corrupção como raramente se assistira na história do país. A direita ofereceu um também muito raro ciclo destemperado de austeridade, de depressão económica e de desigualdade.

Em finais de 2017, a legislatura e e o governo atingem o meio do seu mandato. Social e economicamente, foi um período de alívio merecido e de recuperação desejada. Assistiu-se a uma feliz convergência de fenómenos. Por um lado, a paz social, em resultado das alianças entre todas as esquerdas e da maioria parlamentar. Por outro, a retoma económica, fruto de uma conjuntura internacional muito favorável e do aumento do turismo muito além do esperado. Finalmente, uma ideologia socialmente mais equilibrada do que a da 20 António Barreto prioridade absoluta dada à austeridade. É uma situação favorável e benéfica para um povo que bem a merece. Só que já vivemos momentos destes, de retoma, de recuperação e de euforia, duas ou três vezes em democracia. E foram de curta duração. Ficou sempre a faltar a robustez e a constância. Será que, desta vez, se poderá dar início a um ciclo virtuoso de crescimento e de reformas? É cedo para avaliar a consistência das novas soluções políticas experimentadas em Portugal. É a primeira vez que um governo de toda a esquerda (moderada e extrema) está em vigor. É na Europa a única experiência deste tipo. É raro ver um governo formado ou apoiado por forças políticas tão radicalmente opostas em temas tão importantes como as liberdades individuais, a Europa, o Euro, a NATO, o mercado e a iniciativa privada. Qualquer previsão corre o risco de ser mera especulação.

ARNE DEDERT/EPA

Portugal necessita de ser visto na perspectiva europeia, mas também mundial. Tal como a própria Europa. Ora, as dificuldades e misérias destas duas décadas não devem fazer esquecer o que foram os avanços em certas áreas e em determinadas regiões do planeta. O acesso de muitas centenas de milhões de chineses, indianos e outros asiáticos aos bens de consumo, à alimentação, à educação dos filhos, à habitação pelo menos salubre ou mesmo decente, à roupa quente e a um qualquer serviço de saúde salvou vidas como nunca antes na história. A globalização, o comércio mundial, a “revolução verde” e o desenvolvimento tecnológico foram tais que a esperança de vida e a mortalidade mudaram radicalmente, progredindo de modo absolutamente inédito. O fim do comunismo, tal como o conhecemos durante quase um século, trouxe esperança a milhões de pessoas que, com ou sem ilusões, optaram pela democracia. Vivemos, há duas décadas, sem Muro de Berlim e sem Goulag. E sem Apartheid.

Estes factos são frequentemente esquecidos pelos europeus e americanos que, pelo contrário, viram e sentiram as crises económicas e financeiras magoar sem tréguas, multiplicar as falências e disparar o desemprego. Quem sabe se este reflexo egocêntrico não cria um terrível preconceito, o de que um desempregado chinês ou um pobre indiano não valem os seus iguais europeus e americanos. Quando europeus e americanos se queixam de certos efeitos da globalização quase sempre referem o fim de muitas indústrias e o novo desemprego crónico, aludindo assim a novas e sérias dificuldades encontradas pelas economias ocidentais e pelos respectivos trabalhadores. Daí a reclamar o proteccionismo vai um passo. Mas a resposta é seguramente errada. Nas suas consequências, mas também nos seus fundamentos. Na verdade, foram estes anos que talvez tenham salvado a vida a centenas de milhões de pessoas da Ásia, da África e da América Latina. Esta certeza pode confortar‑nos como seres humanos. O que não impede que tenhamos também de compreender os desempregados e os miseráveis de Detroit e do Vale do Ave.”

O acesso de muitas centenas de milhões de chineses, indianos e outros asiáticos aos bens de consumo, à alimentação, à educação dos filhos, à habitação pelo menos salubre ou mesmo decente, à roupa quente e a um qualquer serviço de saúde salvou vidas como nunca antes na história.

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