Os alarmes soaram a 15 de novembro. Decorria a apresentação de um livro com desenhos inéditos de Van Gogh quando o museu dedicado ao artista, com sede em Amesterdão, estragou a festa e anunciou que os considerava “imitações”. O livro foi publicado pelas Éditions du Seuil, uma conhecida editora francesa, sendo a autora uma especialista na obra do pintor holandês: Bogomila Welsh-Ovcharov, professora na Universidade de Toronto e em tempos comissária de uma exposição sobre Van Gogh no Museu d’Orsay, em Paris.

Perante o desmentido, a autora continuou a defender a sua tese – que os desenhos são de 1888 e foram mesmo criados pelo pintor dos girassóis. Nos últimos dias, Bogomila Welsh-Ovcharov desafiou o Museu Van Gogh para um debate público, mas a instituição, irredutível, recusou.

Um historiador de arte português, que pediu para não ser identificado, por não querer ser publicamente conotado com o tema, recorda ao Observador que “O Homem do Elmo Dourado”, de meados do século XVII, foi considerada uma das mais emblemáticas pinturas de Rembrandt até vários historiadores dizerem que não era ele o autor, mas um discípulo. “Não se pode falar de falsificação neste caso”, diz o historiador. “A busca de elementos de autenticidade na pintura levou a que os estudiosos a ‘desautenticassem’. É um problema de atribuição, não de falsificação, se calhar o quadro até foi feito no atelier de Rembrandt.”

A falsificação é outro mundo, mas o episódio de Van Gogh é um bom motivo para se perguntar o que acontece hoje em Portugal no domínio da fraude e da imitação artística.

De Cargaleiro a Cunhal

Em abril de 2008, a Polícia Judiciária (PJ) deteve em Oeiras uma mulher de 52 anos suspeita de falsificar obras de Cargaleiro, Júlio Pomar e Júlio Resende, algumas das quais já teriam sido vendido por valores entre cinco e 10 mil euros. Os inspetores encontraram na casa da mulher os equipamentos artesanais utilizados nas falsificações, assim como esboços de obras autênticas e papel, pincéis, tintas, lápis de pastel e marcadores, noticiou então o Correio da Manhã.

Em outubro de 2009, a mesma polícia deteve uma mulher que teria falsificado desenhos de Álvaro Cunhal e que se preparava para os vender, sendo também suspeita de copiar quadros de Júlio Pomar e Almada Negreiros. Em julho de 2011, um homem de 64 anos foi detido em Lisboa por suspeitas de falsificação e contrafação de 62 pinturas a óleo, que vendia pela internet, de Picasso, Van Gogh, Paula Rego, Vieira da Silva, Cargaleiro e Malhoa.

O fenómeno começou em força no fim dos anos 1980 e chegou bem vivo à primeira década do século XXI. Mas tem vindo a esmorecer. Em 2016, a falsificação “é cada vez mais rara”, segundo Óscar Pinto, inspetor-chefe de uma brigada da PJ que tem a cargo a investigação de crimes contra o património cultural – categoria em que cabe a arte falsificada.

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Entre 2010 e 2014, a Diretoria de Lisboa da PJ apreendeu cerca de 700 “falsos”, essencialmente pinturas, enquanto a Diretoria do Porto registou cerca de 300. Os autores foram em muitos casos condenados em tribunal pelos crimes de falsificação e de burla. “O Código Penal estabelece o crime de falsificação de documento e nós consideramos, embora nem todos os tribunais considerem, que uma pintura imitando um estilo de um autor, falsificada com a imitação da assinatura desse autor, configura o crime de falsificação de documento”, explica o inspetor-chefe.

Óscar Pinto tem esta pasta há seis anos e meio. Trabalha na sede da PJ, na Rua Gomes Freire, em Lisboa, e lidera uma equipa de apenas três pessoas. “Os casos que hoje temos referem-se muitas vezes a obras que já estão no mercado há vários anos, não foram feitas há pouco tempo”, diz, revelando que em 2016 a brigada que lidera apreendeu apenas 13 pinturas e desenhos falsos, alguns imitando José Malhoa e Henrique Pousão.

Nesta matéria, a Judiciária está regionalizada e as diretorias espalhadas pelo país têm cada uma os seus próprios números de crimes contra o património. Os dados de Lisboa e Porto são os mais expressivos. As estatísticas da Direção-Geral da Política de Justiça não oferecem pormenor suficiente para se perceber o total nacional de casos de arte forjadas.

Os pintores Álvaro Lapa e Júlio Pomar costumam ser alvo de falsificações, assim como Artur Bual, Jorge Martins, Cargaleiro ou Amadeo de Souza-Cardoso. José Guimarães é outro dos alvos preferenciais. Em número de apreensões, assegura o inspetor, o mais falsificado dos artistas plásticos portugueses é António Palolo (1946-2000), cujas criações abstratas e geométricas podem alcançar muitos milhares de euros em leilões. Em 2012, a PJ apreendeu, numa só investigação, 300 pinturas de Palolo, informa Óscar Pinto.

O caso teve epicentro em Torres Vedras e envolveu um antiquário que, num golpe de desespero, mandou falsificar centenas de quadros de Palolo – que hoje se encontram amontoados numa sala da PJ à espera de transitarem para o Museu de Polícia Judiciária. É um conjunto de cores vivas, com obras de todos os formatos, com assinatura falsa, e que em rigor não imitam nenhuma das pinturas de Palolo, antes as recriam com elementos e motivos que o pintor utilizava.

“Tudo isto tem a ver com o mercado”, contextualiza. “Durante anos, com o aumento da procura, surgiram muitas falsificações no mercado português, o que entretanto acalmou. As pessoas começaram a ter mais cuidado com os seus investimentos, ficaram mais atentas ao que estavam a comprar, o que se relaciona com a crise. Existia um mercado de falsificação de pintores de renome internacional, que presumo que tenha quase desaparecido, e existia um mercado da pintura portuguesa, contemporânea ou não, em que ainda vai havendo compradores e interessados. Acontece que a crise criou mais interessados em vender do que em comprar, e isso explica a diminuição.”

Pintores de estatuto universal como Picasso, Kandinsky ou até Vieira da Silva são cada vez menos falsificados em Portugal e por norma os seus “falsos” encontram-se à venda na internet, informa o inspetor.

Acabou-se o dinheiro fácil

De que falamos quando falamos em arte falsificada? A tese de mestrado Falso Mais Falso não Há, de Diana de Almeida Ramos, apresenta uma definição de conceitos, com base noutro autor, Thierry Lenain, professor na Universidade Livre de Bruxelas e autor do famoso Art Forgery – The History of a Modern Obsession (2011).

Obra de arte falsa é um objeto que “imita outro trabalho artístico de diferente origem, com o objetivo prévio de usurpar o seu estatuto, visando a obtenção de lucro fácil”, lê-se. A autora acrescenta que em termos jurídicos, em Portugal, falsificação e contrafação são coisas diferentes: falsificar é “um ato de imitação parcial” e contrafazer é “um ato de imitação integral”.

A dissertação foi defendida em 2012 na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa e orientada pelos professores Alice Nogueira Alves e João Alves Oliveira. Apresenta uma breve história da ação da PJ, única força policial desde 1977 com autoridade para investigar estes casos, e diz que durante muitos anos a instituição andou mais atrás de arte roubada do que falsificada.

“Esta realidade alterou-se progressivamente ao longo dos anos 90”, escreve Diana de Almeida Ramos, “muito possivelmente devido a um aumento da capacidade aquisitiva, por melhoria das condições económicas e graças também a um outro olhar sobre a arte e o seu potencial como investimento, resultando no aumento do número de galerias, leiloeiras e ‘marchands’ no país”.

A mesma opinião tem o Pedro Ataíde, da leiloeira Aqueduto, em Lisboa. “Quando comecei, no fim da década de 90, havia muitas obras falsas a circular, mas hoje as pessoas que compram são mais críticas, talvez por não haver dinheiro fácil como naquela época.” “No final dos anos 80, no contexto da ascensão social, havia uma classe média, média-alta, que comprava tudo o que aparecia de arte e antiguidades. Hoje os compradores são muito cuidadosos”, acrescenta o leiloeiro.

Não se sabe quem falsifica

A pintura moderna e contemporânea é a linguagem preferida dos falsários, mais ainda se as composições tiverem elementos abstratos e geométricos, tidos como fáceis de imitar. A escultura e as peças de arte decorativa (mobiliário, faianças, têxteis) raramente são alvo de apreensões, o que não quer dizer que não sejam alvo de cópias fraudulentas.

“Como as esculturas raramente são assinadas, é menos evidente que tenha havido falsificação”, diz Óscar Pinto. “Aliás, a escultura é uma coisa que dá trabalho a fazer e dá trabalho a falsificar. Tal como a generalidade dos criminosos, os falsificadores são pessoas que não gostam muito de trabalhar”, ironiza.

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“As antiguidades copiadas ou forjadas são mais difíceis de detetar, às vezes não são falsas, mas podem estar mal classificadas: uma recriação recente que se pensa ser do século XVIII”, exemplifica Pedro Ataíde. “Não é muito comum aparecerem falsificações no mercado leiloeiro, que se pode considerar o mais seguro para os compradores”, defende. “Nos leilões há muitos olhos a ver, dificilmente alguém opta por fazer entrar um quadro falso através das leiloeiras. Falo por mim, e julgo que posso falar pelos meus pares: se uma obra de arte falsa surge num catálogo de um leilão é por mero desconhecimento, não por má-fé.”

O historiador de arte contactado pelo Observador tem um olhar muito crítico em relação ao tema. Diz que falsificações “made in” Portugal “não têm escala e são malfeitas”. “Qualquer pessoa percebe que aquilo é uma falsificação”, sustenta.

Um olhar rápido por alguns dos quadros apreendidos pela PJ demonstra isso mesmo – cópias quase infantis dos originais, traços toscos, aspeto descuidado. Mas nem sempre. Também há composições bem elaboradas, para o olhar de um leigo.

Quem é que se dá ao trabalho de fazer isto? Nem sempre quem produz a falsificação é o autor do esquema ou o negociante da obra no mercado. Mas não é possível traçar um perfil-tipo do falsificador e do vendedor de “falsos” português, de acordo com Óscar Pinto. “Trata-se de alguém que conhece minimamente o mercado da arte”, resume. De resto, tanto pode ser homem ou mulher, viver em grandes cidades ou fora delas, ter 40 anos ou 60. “Não diria que sejam artistas frustrados, como muitas vezes se pensa, acham é que falsificar pode ser uma boa ideia para problemas de tesouraria”, explica o inspetor-chefe.

De resto, quando a PJ questiona o vendedor sobre o autor do “falso” e a respetiva origem, o visado costuma criar uma história que impossibilita a descoberta da verdade. Por exemplo, que o quadro lhe foi oferecido por um familiar ou conhecido que já morreu.

O olhar treinado entra em campo

A deteção de casos, por parte da PJ, não ocorre na fase de criação da obra, mas no momento em que alguém tenta vendê-la. “Fazemos um controlo apertado do mercado, sobretudo leilões e vendas online”, descreve Óscar Pinto. Outras situações são detetadas em antiquários, galerias ou feiras e até em casa de compradores particulares que só depois da compra suspeitam ter sido enganados. Neste último caso, trata-se quase sempre de desenhos e não de pinturas, porque aqueles são mais fáceis de forjar.

“Quando nos deparamos com obras que suscitam dúvidas, falamos com especialistas em pintura e artes plásticas, normalmente de museus ou de leiloeiras, e de acordo com o que nos dizem vamos ver as obras; se forem mesmo falsas, atuamos.” A PJ já tem uma lista de contactos de especialistas do Museu Nacional do Chiado e do Museu Nacional de Arte Antiga. As leiloeiras também têm os seus contactos.

“Somos peritos avaliadores, mas há áreas que desconhecemos de todo e recorremos a consultores externos que já costumam trabalhar connosco”, conta Pedro Ataíde. “Esses consultores são pessoas reconhecidas no mercado, nem todos têm conhecimento formal de arte, ou seja, não são peritos pela academia, o que não é exigível. Por vezes, um marceneiro sabe muito melhor que móvel tem à frente do que um académico.”

O historiador contactado garante que particulares e leiloeiras o chamam para fazer autenticações. “É sempre um grande aborrecimento”, desabafa. “A função do historiador não é autenticar obras, mas infelizmente em Portugal há poucas funções para o historiador e já agora pede-se que também tenha essa.” “Como conheço particularmente bem a obra de uma série de artistas, e uma certa época, tenho alguma obrigação social de corresponder e acabo por colaborar”, acrescenta.

“Em França existe o comité Vieira da Silva, o comité Picasso, um comité para grandes artistas de épocas passadas, o que limpa imediatamente o terreno”, indica o historiador. “Quando aparece uma obra sobre a qual há dúvidas, esses comités intervêm, o que dá garantias aos colecionadores privados e aos museus. É claro um sinal de uma sociedade desenvolvida. Por cá, esses comités não existem, a proteção é menor.”

Os “falsos” são legítimos?

O Museu de Polícia Judiciária, que funciona na Escola da Polícia Judiciária, em Loures, tem um acervo de inúmeros desenhos e pinturas falsos, apreendidos durante investigações. Foram exibidos em público pela primeira em outubro de 2008, na exposição “O Verdadeiro/Falso”, organizada pela Diretoria da Polícia Judiciária do Porto. Columbano, Silva Porto, Cargaleiro, Cruzeiro Seixas e Júlio Resende foram alguns dos representados através de obra contrafeita.

Em março de 2012, no âmbito de Guimarães Capital Europeia da Cultura, a Fábrica Asa recebeu a exposição “CCC — Collecting, Collections and Concepts”, tendo aquele museu contribuído com algumas obras.

A tese de mestrado de Diana de Almeida Ramos sugere os “falsos” devem ter lugar nos museus e constituem formas legítimas de arte, igualmente originais, tal os originais que lhes dão origem. A autora escreve que a arte falsa em Portugal é encarada exclusivamente como caso de polícia, “não se conhecendo qualquer reflexão teórica sobre as falsificações de obras de arte, nem em contexto policial, nem académico”. “Porque as instituições museológicas portuguesas continuam a não mostrar interesse no aproveitamento das falsificações encontradas nas suas coleções, não é possível construir uma história da falsificação artística em Portugal, sem ser diretamente ligada à ação da PJ”, acrescenta.

Óscar Pinto afirma que tem por método propor aos tribunais que todas as obras apreendidas sejam dadas como perdidas a favor do Estado e atribuídas ao Museu de Polícia Judiciária, desde logo porque “têm interesse criminalístico e podem ter de ser comparadas com outras obras falsas que apareçam mais tarde”.

Em sentido oposto, o historiador de arte argumenta que os “falsos” não devem ser levados a sério, porque copiar outros é considerado crime e fazer cópias, ainda que boas, não é um mérito. “Não devemos pensar nos falsificadores como artistas, dizendo que são pessoas com uma técnica apurada e capazes de belíssimas imitações, isso não faz qualquer sentido”, explica o estudioso. “Eles não são artistas, ser artista não é pintar bem, não é ser competente ou ter boa técnica. Sobretudo na modernidade, a boa técnica não é um índice de avaliação da qualidade de um artista. Acho até que não vale a pena ter um discurso sobre o assunto, porque a falsificação é apenas um caso de polícia. Faz sentido discutir a atribuição, mas isso é outra coisa. Agora, não vamos defender que se defraudem os princípios organizadores da sociedade.”

A curadora do Museu de Polícia Judiciária, Leonor Sá, num artigo que escreveu a propósito da exposição de Guimarães, explica que, “não sendo a qualidade artística que valoriza estas obras, o que as faz sobressair é a sua ligação transgressora ao mundo da arte”, pois “o carimbo de ‘falso’ confere instantaneamente ao objeto pretensamente artístico uma carga semiótica fortíssima, um estatuto especial de ilicitude e mistério, uma autêntica ‘aura’”. Leonor Sá, que se doutorou em Estudos de Cultura pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, diz que as cópias ilegais acabam por ser sedutoras porque proporcionam “uma visão direta e uma proximidade voyeurista ao submundo do crime, normalmente interdito e misterioso”, um “contacto direto com o ilícito, sem cometer o ilícito”. A curadora recorda, recentrando o tema, que é o fetichismo da “arte como capital e produto financeiro” que em parte põe a funcionar a máquina de fazer fraudes.