Os maiores financiadores dos partidos políticos são empresários, muitos com negócios com o Estado. E há mesmo quem financie mais do que um partido ao longo de vários anos.
Depois de o Presidente da República ter pedido no 5 de outubro maior transparência no financiamento partidário, o Observador consultou os processos das contas dos partidos do poder, PS, PSD e CDS, para lhe dizer de onde partem os donativos e a angariação de fundos.
A família dona da construtora Mota-Engil distribuiu cerca de 95 mil euros entre PS, PSD e CDS entre os anos de 2004, 2005, 2008 e 2009. António Manuel Mota, Maria Manuela Vasconcelos Mota, Maria Paula Vasconcelos Mota Meireles e Maria Teresa Vasconcelos Mota Neves da Costa são quatro dos dirigentes do grupo Mota-Engil que aparecem com maior frequência nos donativos aos partidos políticos.
Todos estes quatro membros da família deram dinheiro ao PS, PSD e CDS, registados no exercício dos partidos, em anos de eleições legislativas. António Manuel da Mota, chairman do grupo Mota-Engil, é mesmo um dos principais financiadores dos vários partidos, tendo doado mais de 32 mil euros aos três partidos.
O Observador tentou obter um comentário dos membros da família Mota sobre estes donativos, mas tal não foi ainda possível.
Com ligações ao Grupo Mota-Engil aparece ainda o nome de Carlos Manuel Marques Martins, presidente da Martifer, empresa da qual a Mota-Engil é acionista. O presidente da empresa doou cerca de 10.000 euros ao PS e ao PSD em 2004 e 2005.
Distribuir o bem pelas várias aldeias
Mas há mais famílias mãos largas para os partidos. No topo da tabela entre os que mais dão a partidos, estão dois membros da família Neiva de Oliveira: Adalberto Neiva Oliveira e Tiago Neiva de Oliveira.
Os dois empresários do Grupo Cabelte, da área da energia e telecomunicações, são os que abriram mais o cordão à bolsa e distribuíram 75 mil euros em donativos no ano de 2009. Nas contas declaradas ao Tribunal Constitucional, encontram-se donativos ao CDS (5.000 euros), PSD (20.000 euros) e ao PS (50.000 euros registados nas contas da campanha eleitoral para as legislativas).
Adalberto Oliveira é mesmo o maior doador singular a vários partidos, tendo distribuído 40.000 euros em 2009. Uma justificação para a disponibilidade do empresário poderá ser o facto de já ter feito parte do mundo da política. Adalberto Oliveira foi deputado da Aliança Democrática entre 1979 e 1983. Tiago Neiva de Oliveira está também na parte de cima da tabela com 35.000 euros.
E quem doa uma vez, doa duas ou três. Depois dos dois empresários da família Neiva de Oliveira, António da Silva Rodrigues é o empresário que mais distribui por vários partidos. O presidente da Simoldes, a empresa líder na construção de moldes para automóveis na Europa, de Oliveira de Azeméis, deu ao todo 32.750 euros ao PS, PSD e CDS entre 2008 e 2009 (pode ter dado ao mesmo tempo, mas os partidos registam em contas de anos diferentes).
No topo dos empresários que dão 30 mil euros ou mais, aparece um empresário desconhecido, João Crisóstomo Silva, que deu 20 mil euros à campanha para as legislativas do PS em 2005, mas em 2009 aparece como doador nas listas do PSD, com um valor de 10 mil euros.
Financiar rima com família
Financiar partidos políticos é obra de família, seja ao mesmo partido ou a partidos diferentes. Nas contas que o Observador consultou (campanhas legislativas 2005 e 2009 e contas anuais dos partidos 2004, 2005, 2008 e 2009), há várias famílias que dão largos donativos aos partidos.
Luís Melo Champalimaud e a mulher, Andrea Dahmer Baginski Champalimaud, deram quase 32 mil euros em 2009 ao PS e ao PSD. O empresário da Cimentos Liz, e herdeiro da família Champalimaud, deu o máximo permitido por lei para as contas anuais do partido (25 vezes o IAS – Indexante de Apoios Sociais), 10.625 euros ao PSD e outros tantos ao CDS. A mulher deu o mesmo ao PSD.
Na lista dos que jogam em mais do que um tabuleiro no que aos financiamentos diz respeito, há ainda dois empresários do grupo Adriparte (com ligações à construtora Monteadriano, que entretanto foi assumida pelo Vallis, um fundo detido pelos principais bancos portugueses): Carlos Alberto Alves Gonçalves e Luís Manuel Vieira Santo Amaro. Estes dois homens deram exatamente o mesmo a cada partido: 9.000 euros ao PS cada (registados em 2004) e 7.500 euros cada ao PSD (registados em 2005).
Contudo, estes donativos são feitos pelos empresários em nome individual e não pela empresa que dirigem ou que detêm. Os financiamentos feitos por empresas são proibidos por lei, contudo, o Tribunal Constitucional tem estado atento ao financiamento indireto. Foi o que aconteceu em 2002, quando a Entidade das Contas considerou ilegal um financiamento da Somague ao PSD, no valor de 233 mil euros. Na época, José Luís Arnaut, secretário-geral do partido assumiu a responsabilidade, dizendo, no entanto, desconhecer o procedimento que levou o partido a aceitar esse financiamento.
Os apoios polémicos que deram que falar no PS
Entre os donativos feitos diretamente ao partido ou às campanhas eleitorais, o Observador contou 1.388 donativos acima de mil euros, nove deles acima de 20.000 euros.
O limite máximo dos donativos para as campanhas eleitorais é maior do que para as contas anuais dos partidos: até 60 vezes o IAS em vez de 15 IAS. Foi o que fizeram seis doadores em relação ao PS, nas duas campanhas de 2005 e 2009. Na campanha de 2011, o partido de José Sócrates já não inscreveu donativos tão elevados.
Mas é só mesmo este partido que é possível escrutinar, porque tanto PSD como CDS não registaram nos processos os nomes de quem deu dinheiro para as campanhas eleitorais de 2005, 2009 ou 2011. Aliás, o CDS nem registou qualquer donativo na última campanha e o PSD registou 160 euros de Lucinda Dâmaso, a presidente da UGT.
O dono da Delta e o dono do Grupo Semapa são os dois nomes que mais deram dinheiro ao PS em 2005. O comendador alentejano, Rui Nabeiro, injetou nas contas da primeira campanha eleitoral de José Sócrates 22.645 euros, à data, o máximo permitido por lei. Mas não é, nos nomes registados, o que mais contribuiu.
O dono do grupo Semapa, Portucel e Secil, Pedro Queirós Pereira, é um tradicional contribuinte para as contas socialistas. Em 2005, deu os 22.645 euros para a campanha e em 2009 contribuiu para a conta do partido com 10 mil euros, o máximo permitido para quem dá diretamente ao partido político.
Além destes nomes mais conhecidos, Ernesto Mendes Ribeiro, atual presidente da Sagestamo e à época gestor privado, doou 20 mil euros, o mesmo que o empresário João Crisóstomo Silva e que outra desconhecida, Maria Celeste Ramalho Martins.
Nestas eleições, o PS registou 64 doadores acima de mil euros (dado o volume de informação disponível, o Observador restringiu a análise mais fina aos doadores que entregaram mais de mil euros, os restantes nomes foram apenas verificados e não trabalhados).
Nas legislativas de 2009, que Sócrates ganhou, o PS recebeu donativos de apenas oito pessoas.
Pela pesquisa do Observador, houve três donativos no valor máximo permitido por lei, 25 mil euros. Um deles foi feito por Rui Pedro Soares, à época administrador do Taguspark da PT, que chegou a ser acusado de corrupção passiva para ato ilícito num contrato entre a empresa e o ex-futebolista Luís Figo, que envolveu a realização de um filme para a campanha de Sócrates. O apoio de Figo à campanha de José Sócrates, alegadamente, serviria de contrapartida a um contrato de publicidade que fez com o Taguspark no valor de 250 mil euros por ano. Rui Pedro Soares negou a relação entre as duas coisas e foi absolvido do caso em 2013.
Além de Rui Pedro Soares, também os empresários Adalberto Neiva Oliveira e Tiago Ferreira Neiva Oliveira doaram 25 mil euros.
Na lista de donativos de 2009, mas de valor inferior, figuram ainda Eurico Faustino Correia, empresário (5.000 euros); Jorge Armindo Carvalho Teixeira, presidente da Amorim Turismo e que foi nomeado em 2013 administrador não executivo da Soares da Costa (1.000 euros); José Cunhal Melero Sendim (2.500 euros); Armando Vara, ex-ministro do PS, ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos e ex-vice presidente do BCP (2.500 euros) e Carlos Jorge Santos Ferreira, à época presidente do conselho de administração do Millennium BCP (2.500 euros).
Santos Ferreira e Armando Vara são aliás, dois dos nomes de banqueiros que fizeram donativos a partidos. Ao contrário do que acontece nas eleições presidenciais, em que muitos donativos foram feitos por membros da família Espírito Santo, no que às legislativas diz respeito, não aparece nenhum dinheiro dado por aquela família. Mas aparece o nome do banqueiro José Oliveira Costa. O ex-homem forte do BPN deu ao PS em 2005 o valor de 2.500 euros.
De qualquer modo, é bom registar que nem todos os partidos em todos os anos entregaram as listas de nomes de donativos ao TC.
Do setor bancário, apenas aparece o nome de Carlos Santos Ferreira, Armando Vara e de José Oliveira e Costa.
Já nas ofertas diretas ao partido surgem mais nomes de empresários de empresas familiares. É o caso de dois membros da família proprietária do Grupo Monte, dedicado sobretudo à construção civil de obras de infra-estruturas, saneamento básico e abastecimento de águas no Alto Minho. Alípio Gomes Monte e Manuel Gomes Monte, foram fiéis ao PS e deram (em 2004) 9.000 euros cada um. Nas contas de 2004, depois dos financiamentos da família Vasconcelos da Mota (os maiores contribuidores) aparece, com 9.100 euros, o empresário António Barroca, dono do Grupo Lena, empresa dedicada à construção civil que teve grande importância nas obras da Parque Escolar e que foi o grupo que assegurou contratos de maior volume depois de fazer parte de comitivas do anterior Governo à Venezuela de Hugo Chávez.
PSD é o que mais donativos recebe
O registo dos donativos recebidos é feito pelos partidos de forma diferente. O PS colocou durante anos grandes donativos nas contas das campanhas eleitorais e declarou quem eram as pessoas que davam dinheiro. Já o PSD tem grandes listas com donativos nas contas anuais referentes ao exercício do partido. Só em 2009, o partido registou, segundo as contas do Observador, 663 donativos acima de mil euros. Em 2005, tinha já registado um grande volume de donativos superiores a mil euros: 392 pessoas.
Dos três partidos, o PSD é, assim, não só o que mais nomes regista nas contas anuais como, consequentemente, o que mais recebe de doadores singulares: só em 2009, recebeu quase 2,7 milhões de euros.
O PSD estava na oposição em 2009, mas nem mesmo assim deixou de registar o valor mais alto em donativos de todos os partidos e referente a todos os anos consultados. Para esse montante contribuíram Carlos Marinho, empresário da área do turismo e imobiliário, com 15.000 euros, o valor mais elevado doado diretamente ao partido. Depois, aparece o casal Champalimaud, referido em cima e ainda o presidente da Simoldes, António da Silva Rodrigues, também referido em cima, o que leva a concluir que três dos seis melhores doadores ao PSD de Manuela Ferreira Leite acharam por bem doar também ao PS de José Sócrates.
O mesmo se passou em 2005 com Pedro Santana Lopes. Depois da dissolução da Assembleia da República no final de 2004 e da convocação de eleições para fevereiro de 2005, o partido registou vários donativos diretos, registados nas contas do PSD de 2005. E os principais quatro doadores, todos da família do Grupo Mota-Engil, doaram ao mesmo tempo ao PS.
Muitos donativos feitos em 2008 e 2009 ao PSD foram de pessoas que contribuíram ao mesmo tempo para outros partidos.
Ao longo dos anos, encontram-se nos maiores doadores ao PSD vários nomes de empresários, alguns deles desconhecidos como Hélder Alberto Martins Fialho, que deu dinheiro em 2004 e 2009.
Já no CDS a leitura é mais difícil de fazer. Em 2004 e 2005, não constam no processo as listas de nomes que fizeram donativos ao partido. Nas que foram entregues (2008 e 2009), António Silva Rodrigues, presidente da Simoldes foi quem deu um donativo maior, 10.600 euros, logo seguido de dois membros da família Mota: António Manuel Mota e Maria Manuela Mota, 10.500 euros cada.
Nas contas do CDS, apenas dois nomes aparecem como contribuindo duas vezes para o partido e são dois nomes desconhecidos: António Damasceno Silva foi o maior contribuidor para as contas do CDS nesses dois anos doando 10.100 euros em 2008 e 8.000 euros em 2009; e Emídio Deodato Farias Dias Silva, que doou 2.500 em 2008 e 3.000 euros em 2009.
De Belmiro a Tomás Taveira
Nas listas de mais de mil nomes que doaram acima de mil euros a partidos estão alguns nomes conhecidos do grande público, mas que deram dinheiro apenas esporadicamente. Foi o caso do patrão da SONAE, Belmiro de Azevedo que deu 4.000 euros ao PSD em 2009.
Dos grandes empresários, aparece ainda o presidente do Grupo Mello, Vasco Maria José de Mello, como doador do CDS em 2008 (10.000 euros).
Apesar de ser identificado como o arquiteto do cavaquismo, Tomás Taveira fez ofertas a partidos, mas não ao PSD. O nome do arquiteto lisboeta aparece nas listas do PS de 2004 e 2005 (1.000 euros).
Os partidos políticos são sobretudo financiados por empresários e menos por políticos. Nem José Sócrates, nem Manuela Ferreira Leite, nem Santana Lopes, Paulo Portas, Passos Coelho ou António Costa aparecem nas listas de donativos particulares. António José Seguro foi o único dos líderes que passaram pelos três partidos a fazer uma contribuição para o partido. Foi em 2005 e no valor de 1.500 euros.
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Nota: Artigo corrigido com informação referente a José Cunhal Melero Sendim. Em vez de 25.000 euros deve ler-se 2.500 euros.
