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Financiamento dos Partidos

Financiamento dos Partidos

Partidos querem mudar regras de financiamento

Quase todos os partidos apresentaram propostas de alteração ao financiamento dos partidos. O PSD é o único que não corte benefícios fiscais. PCP e IL querem cortar no financiamento.
Semáforo Político

Financiamento. "Festa do Avante é evento de risco"

Ex-presidente da Associação Transparência e Integridade explica que aumentar donativos particulares dificulta controlo das finanças. "É possível alguém com interesse fazer entrar malas de dinheiro".
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

Contas dos partidos. Um mundo ao contrário?

Olhando para as contas dos partidos, parece mesmo. O PCP é o partido que deu mais lucros. CDS é o que deu mais prejuízo. Há qualquer coisa aqui que está ao contrário.
E o vencedor é...

Juiz regularmente desautorizado irá ser promovido?

Relação de Lisboa fez o que costuma fazer: anular decisões de Ivo Rosa. O mesmo juiz que em setembro pode ser promovido? Ainda o guia de Vieira sobre como obter um crédito sem o conseguir pagar.
Fact Check

Fact Check. Partidos recebem 80 milhões de euros?

Uma publicação no Facebook diz que os partidos políticos vão receber 80 milhões de euros de apoios estatais. Porém, o valor não é anual e está junto de outros números com factos imprecisos.
União Europeia

UE. Novas regras para o financiamento dos partidos

As regras visam evitar a manipulação, reforçando algumas das regras a fim de evitar interferências externas e garantindo transparência na publicidade e comunicação política.
Financiamento dos Partidos

Entidade das Contas "estranha" mudança de lei

A nova lei prevê um maior controlo das contas dos partidos e campanhas eleitorais. A Entidade explica que apesar do aumento das competências, não há aumento de funcionários.
Financiamento dos Partidos

Falta de pessoal nas Entidade das Contas

Os responsáveis da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) queixam-se de falta de autonomia e de pessoal para concretizar a fiscalização dos partidos prevista na lei.
Assembleia Da República

Lei permitiu a partidos escaparem a multas

A Lei de Financiamento dos Partidos, aprovada em 2018, permitiu que multas no valor de centenas de milhares de euros a partidos prescrevessem. Autoridade fiscalizadora com falta de meios.
Financiamento dos Partidos

Subvenções. O que ganham e perdem os partidos

Há partidos que reforçam o seu financiamento e outros, como o CDS, que devido aos maus resultados têm de fazer cortes. No total, serão 64 milhões de euros entregues aos partidos nos próximos 4 anos.
Financiamento dos Partidos

PS e CDS em falência técnica, PCP mais confortável

Os dados dos partidos com assento na Assembleia da República mostram que o PCP tem três milhões no banco e que o PSD e do BE têm contas mais equilibradas, ao contrário dos socialistas e os centristas.
PS

PS. Auditoria reforça desvio de fundos europeus

Funcionário do PS terá desviado 369 mil euros do Parlamento Europeu entre 2014 e 2016. Na mesma altura, direção do PS pedia ajuda financeira de "emergência" a eurodeputados do PS.
Financiamento dos Partidos

Contas dos partidos. Prescrição é inevitável

O risco de prescrição de possíveis irregularidades e ilegalidades em contas partidárias e eleitorais pendentes de fiscalização "é muito grande" e, para alguns processos, será inevitável.
PS

Delegação do PS informada do desvio de fundos

Carlos Zorrinho, chefe da delegação do PS em Bruxelas, é uma das três testemunhas indicadas na denúncia à PGR. Ex-assessor de eurodeputados diz que informou um "responsável da delegação em 2016".
INTERPOL

Interpol nega investigação a Venezuela

A Interpol nega investigação ao alegado financiamento do regime venezuelano a partidos europeus, entre eles o partido espanhol Podemos. Em causa estão as declarações do juíz do STJ da Venezuelo.
Financiamento dos Partidos

A face oculta de um golpe partidário

Os partidos estão a sabotar o seu próprio escrutínio, asfixiando a ECFP e ganhando muito dinheiro com isso. É uma linha vermelha: não dá para votar nos partidos que não puserem travão a esta vergonha.
Financiamento dos Partidos

PSD recebeu 14 vezes mais donativos num ano

Num total de 1,2 milhões de euros em donativos recebidos pelos cinco partidos mais votados, o PSD foi o que mais recebeu no último ano. Um valor que tende a aumentar em anos eleitorais.
Comentário

O Tribunal Constitucional é a aldeia do Astérix?

Para fiscalizar os cidadãos não faltam meios às finanças. Para garantir que o financiamento dos partidos é feito de forma legal é que já não há verba. O comentário de José Manuel Fernandes.
Financiamento dos Partidos

Tribunal deixa prescrever multas a partidos

O Tribunal Constitucional deixou passar o prazo para aplicar coimas, estimadas em 400 mil euros, referentes a irregularidades nas contas de 2009 dos partidos. Em causa estão 24 dirigentes.
IVA

Mais pedidos de restituição do IVA dos partidos

Os pedidos de restituição do IVA dos partidos políticos dispararam em 2017, tendo-lhes sido devolvidos 400 mil euros, revela a Conta Geral do Estado (CGE) de 2017 publicada hoje.
Financiamento dos Partidos

Provedora de Justiça: lei favorece partidos 

Maria Lúcia Amaral defende que a lei do financiamento dos partidos viola a Constituição. Provedora de Justiça enviou uma recomendação de alteração ao presidente da Assembleia da República.
Financiamento dos Partidos

Marcelo diz ter posição "ultraminoritária"

O Presidente da República garantiu que não está na presidência para impor os seus "pontos de vista minoritários" e, por isso, promulgou o diploma sobre financiamento dos partidos.
Financiamento dos Partidos

PR promulga diploma apesar de "objeção de fundo"

O Presidente promulgou o diploma sobre financiamento dos partidos apesar de reiterar a sua "objeção de fundo à alteração mantida". Marcelo decidiu não vetar o documento depois das modificações.
Financiamento dos Partidos

Cristas reclama créditos no recuo do IVA

Líder do CDS lembra que centristas votaram contra alterações à lei e que tiveram um "ganho parcial" da causa. "Foi positivo termos marcado aquela posição", considera Assunção Cristas.
Financiamento dos Partidos

Financiamento partidário. PCP contra PSD e Bloco

O secretário-geral do PCP criticou o PSD e o BE por "darem o dito pelo não dito" na lei do financiamento partidário e defendeu que os partidos "devem fazer pela vida" e não depender do Estado.
Financiamento dos Partidos

Esforço do CDS foi "parcialmente reconhecido"

A presidente do CDS defendeu que esforço do seu partido em prol da Lei do Financiamento dos Partidos foi parcialmente reconhecido ao ser reposto o reembolso do IVA.
Financiamento dos Partidos

Marcelo quer transparência no financiamento

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que a "transparência é muito boa para a democracia", em particular quando se trata do "financiamento da atividade política".
Financiamento dos Partidos

O que pediu Marcelo? O que fizeram os partidos...

Presidente exigiu à Assembleia transparência no debate ou, no limite, que recuasse nas alterações ao IVA e na angariação de fundos. Deputados cumpriram dois terços e Marcelo ficou satisfeito.
Financiamento dos Partidos

Financiamento partidário. Salema lamenta aprovação

A ex-presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos lamentou a aprovação do diploma sobre o financiamento, reiterando que se mantêm "pontos críticos".
Financiamento dos Partidos

Deputado do PS teme "financiamento indireto"

Fim de limite à angariação de fundos pelos partidos não foi unânime nas bancadas de PS e PSD. Trigo Pereira aponta risco de financiamentos opacos e Leitão Amaro aconselha cautela com sociedade.
Financiamento dos Partidos

Partidos "foram além" do que lhes pediu no veto

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que os partidos foram além do que ele tinha proposto quando vetou o diploma sobre o financiamento dos partidos e acrescenta que as alterações são positivas.
Financiamento dos Partidos

IVA. Partidos queriam 9 milhões, fisco só deu um

Esta é a dimensão da divergência de interpretação entre a Autoridade Tributária e os partidos sobre o direito à restituição do IVA, nos últimos cinco anos. Há 40 processos que estão pendentes na AT.
Financiamento dos Partidos

Partidos ignoram PR: recolha de fundos sem limites

PSD, PS, Bloco e PCP não alteram uma vírgula em relação ao fim do limite para a angariação de fundos e forçam confronto com Presidente da República, que vetou alterações ao financiamento dos partidos.
Financiamento dos Partidos

Cristas desafia PSD a rever posição

Assunção Cristas desafiou o PSD a rever a sua posição em relação ao limite do financiamento privado nos partidos, sublinhando que o CDS "sempre teve a mesma posição e foi firme do princípio ao fim".
Financiamento dos Partidos

PS mantém posições sobre lei do financiamento

Ana Catarina Mendes, diz que o partido "mantém todas as suas posições em relação à substância do diploma” que Marcelo vetou. António Costa diz que "não é uma afronta a ninguém".
Financiamento dos Partidos

Glutões, comilões e outros …“ões”!

E se os partidos não tivessem qualquer isenção fiscal? E se o valor da subvenção pelo voto deixasse de estar dependente do IAS e fosse reduzida? O país perde se partidos receberem menos apoio público?
Financiamento dos Partidos

Financiamento partidário: aprender com o debate

É impopular falar de assistentes, salários de deputados e financiamento partidário? É. Mas temos de o debater se queremos dignificar e reforçar a democracia. Os populismos combatem-se com argumentos.
Financiamento dos Partidos

Quando Marcelo tentou mudar a lei dos partidos

Em 1996, pouco depois de assumir a liderança do PSD, Marcelo quis acabar de uma vez por todas com as suspeitas em torno do financiamento partidário. Ao lado de Rui Rio, acabou por perder essa batalha.
Financiamento dos Partidos

Deputados comprometem Tribunal Constitucional

Os partidos que aprovaram a lei do financiamento dizem que norma possivelmente inconstitucional foi proposta pelo próprio Ratton. Mas presidente do Constitucional desconhecia intenções dos deputados.
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