Logo no início da sua intervenção, durante o debate do Estado da Nação, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, começou por referir que, “pela primeira vez, desde há muitos anos foi invertida a tendência de decréscimo” da despesa pública com Saúde, dando como referência a Conta Satélite da Saúde.

Quais são os factos?

Olhando para a Conta Satélite da Saúde, publicada pelo INE no final de junho, facilmente se verifica que a fatura do Estado com a Saúde dos portugueses já tinha crescido 2,8% em 2015, aos quais se somou uma nova subida de 3,3% em 2016, para um total de 10.960.212 euros.

Mas não foi a única fatia a engordar. Também a despesa direta das famílias com Saúde cresceu 1,6% em 2016 face ao ano anterior, fixando-se nos 4.526.632 euros. Já em 2015 tinha crescido 3% em relação a 2014.

Apesar do crescimento, tanto em 2016, como já tinha acontecido em 2015, a despesa corrente em Saúde continuou a aumentar a um ritmo inferior ao do PIB.

E quer o contributo das famílias, quer o dos cofres públicos para a despesa corrente total em saúde diminuiu em 2016, em detrimento de “um reforço da importância relativa do financiamento das sociedades de seguros (4,0% da despesa corrente em 2016, mais 0,4 pontos percentuais que em 2014)”, lê-se no documento do INE.

Conclusão

A afirmação do ministro da Saúde não corresponde à verdade. Basta olhar para a Conta Satélite da Saúde para confirmar que já em 2015 a despesa pública com Saúde tinha aumentado em 2,8%.