Passei a manhã a ouvir queixas (justas) e discussões (inúteis) sobre o caos em que se transformou a colocação de professores. É óbvio que os pais cujos filhos ainda não têm professor têm razão. É também óbvio que os professores apanhados nesta malha kafkiana também têm razão. Razão de queixa. Quem, por regra, não diz nada de verdadeiramente útil são os directores de escola e, sobretudo, os líderes sindicais.

Um dos pontos mais recorrentes de todos os debates, textos de opinião e caixas de comentários, é o pedido de demissão da equipa do Ministério da Educação. Só que o fazem por razões erradas: o problema não é a incompetência, que indiscutivelmente existiu em todo o processo – o problema é que todo o processo de colocação de professores está errado e essa é a maior culpa, a maior responsabilidade de Nuno Crato e da sua equipa. Tudo o resto foram, são e serão remendos.

Vou tentar explicar por partes.

Primeiro: porque é que este ano houve problemas quando, nos anos anteriores, nada de semelhante aconteceu? Sem responder a esta questão não percebemos a origem da crise.

Houve duas coisas diferentes – substancialmente diferentes – este ano. A primeira foi só poderem entrar nestes concursos professores que tivessem feito a prova de avaliação. Esta, como se sabe, devia ter sido realizada em Dezembro do ano passado, acabou por ter a sua fase final só em Julho por causa dos boicotes dos sindicatos. Isso atrasou o lançamento dos concursos, mas não é aqui que reside o principal problema. Esse está na chamada “Bolsa de Contratação de Escola”. Que não devia existir, mas já lá vamos.

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O problema actual tem a ver com cerca de um terço das escolas: as que têm contrato de autonomia e as TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária). Ou seja, tem a ver com aquelas escolas que, devido às suas características, querem, podem, necessitam de escolher os seus professores não apenas de acordo com uma lista ordenada onde só se considera a sua nota de licenciatura e os seus anos de experiência, mas também entrando em consideração com outras competências mais específicas.

É fácil de compreender porquê: se uma escola tem autonomia, se o seu director pode e deve ser responsabilizado pelos resultados, então deve poder, ao menos, ter alguma influência na escolha daqueles que se juntam à sua equipa. Caso contrário é apenas um verbo de encher, mais um burocrata às ordens da 5 de Outubro.

Enquanto houve poucas escolas com autonomia, a escolha destes professores não era problema. Quando, e bem, foi aumentando o número das escolas com autonomia, começou a discutir-se como seria a colocação dos professores. Os sindicatos, que sempre defenderam um modelo hipercentralizado para terem mais poder junto do Ministério, pressionaram para que fosse criada esta Bolsa de Contratações de Escola, uma forma um pouco ínvia de manter o sistema centralizado introduzindo na escolha dos professores alguns critérios descentralizados. O ano passado não houve problemas de maior, apesar da fórmula de cálculo também estar errada – na altura esse erro, em vez de sobrevalorizar os critérios de escola, sobrevalorizava o peso do ordenamento nacional, e isso é o que os sindicatos querem. Este ano uma mudança de escalas produziu o efeito oposto e logo se desencadeou a tempestade.

Identificada a origem do problema, como resolvê-lo? A solução fácil, e que seria a preferida dos sindicatos, era acabar com os critérios de escola e continuar a colocar todos os professores de acordo com a lista ordenada e a cegueira do computador central. Seria um tremendo passo atrás.

O caminho tem de ser outro: passar para as escolas a responsabilidade total por estas contratações. Quem tem competências internas para ter ganho estatuto de autonomia, tem de ter a liberdade, e a competência, para contratar os seus professores e ser responsabilizado por isso. Cada escola deve fazer o seu concurso, com as suas regras, pois as necessidades em Almodôvar não são as mesmas de Boticas ou da ilha do Corvo. Ao Ministério caberá apenas a responsabilidade de facilitar este processo, criando uma plataforma onde os professores possam conhecer as vagas disponíveis e ir a concurso. Mais nada.

Um sistema assim, descentralizado, deslocaria o problema da burocracia da 5 de Outubro para cada escola. Nessas os directores deixariam de ficar à espera da próxima circular de uma qualquer direcção-geral, para se focarem em terem a sua equipa contratada a tempo e pronta o mais cedo possível para um início tranquilo do ano lectivo.

Mais: um sistema assim permitiria uma maior diversidade no sistema educativo, uma sua maior adaptação às necessidades locais, teria uma maior capacidade para envolver os pais e a comunidade nas escolhas das escolas. Não permitiria ainda uma real liberdade de escolha por parte das famílias, mas seria um passo na boa direcção.

O que está em causa, também, é sabermos se queremos um modelo hipercentralizado, como aquele que temos, ou um mais descentralizado e com mais poder a ser exercido pelos realmente interessados, pelos que estão nas escolas, também pelas famílias. O modelo actual favorece a burocracia do Ministério, acolhe as tentações dirigistas dos ministros, está sempre refém dos sindicatos e dependente de erros nos “processos concursais”, essa horrível designação que me provoca pele de galinha sempre que a ouço numa rádio ou numa televisão.

O que eu esperava deste ministro e deste ministério é que tivessem tido a coragem de descentralizar – o que vejo no ministro (que é meu amigo pessoal, esclareço desde já) e na sua equipa é o desespero das baratas tontas. Se se demitirem, ao menos que digam que é por isso que se demitem, não porque alguém criou o caos ao enganar-se numa fórmula matemática elementar.

É que o erro não está na fórmula, está na existência do “processo concursal”. Ponto.