Os exames de 4.º e 6.º ano em Portugal podem ter sido introduzidos demasiado cedo no percurso escolar dos alunos, tendo “potencial penalizante” para agravar o risco de reprovação e de exclusão social, alertou um analista português da OCDE.

No final de uma conferência subordinada ao tema “Compromissos na Educação”, que decorreu na sexta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o analista chefe da Direção da Educação e das Competências da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Paulo Santiago, em declarações à Lusa, sublinhou que os exames têm uma importante função de validação de conhecimentos no sistema de ensino, mas que só fazem sentido quando os alunos são confrontados com mudanças e escolhas, como na definição de uma área de interesse do 9.º para o 10.º ano, ou no final do ensino secundário, para prosseguir estudos superiores.

A OCDE entende que entre os mais jovens os testes devem ter uma função de diagnóstico, para permitir a orientação dos alunos e a superação de dificuldades, retirando o peso de um exame final, com consequências para o percurso escolar dos alunos.

Frisando que a nível europeu apenas existem exames de 4.º ano na Bélgica e na Turquia, Paulo Santiago sublinhou o potencial de exclusão social que estes exames podem ter.

“O que mostra a investigação a nível de educação é que o fator mais importante é a envolvente socioeconómica do aluno: se tem um quarto para estudar, se tem pais que o empurram para estudar, tudo isso vai aparecer na nota do aluno. Se o exame é penalizante, no sentido que conta para a potencial reprovação, a proporção dos que vão reprovar é bastante mais significativa, e o que isso quer dizer é que o exame pode eventualmente ter uma função de exclusão social”, afirmou o analista da OCDE.

Paulo Santiago referiu que em Portugal há uma tendência para equiparar as notas dos exames aos resultados das aprendizagens e que em muitos países apenas se introduzem notas quantitativas no percurso escolar dos alunos a partir dos 13, 14 anos.

“[Até essas idades] o que é preciso é fazer um diagnóstico sobre a progressão do aluno e refletir sobre os conselhos que se podem dar para que possa melhorar a sua aprendizagem”, disse.

Paulo Santiago deixou ainda alertas sobre as escolhas precoces de uma via profissionalizante, sublinhado também o “potencial de penalização” para a carreira e o futuro dos jovens que escolhem este caminho demasiado cedo.

Por uma questão de maturidade dos alunos, a OCDE entende que essa escolhe nunca deve ser feita antes dos 14, 15 anos.

“O que analisamos em muitos outros países é que quando essa escolha é feita de uma maneira muito precoce, aos 10, 11, 12 anos, que pode ter implicações em termos da carreira futura e das oportunidades laborais. Os alunos ainda não estão suficientemente maduros. O que notamos na análise nos outros países é que há uma proporção maior de alunos nessas vias profissionalizantes que vêm de famílias mais desfavorecidas. Há o risco de ter um impacto negativo em termos de equidade, de dar oportunidades”, disse.

Paulo Santiago disse ainda que considera “surpreendente que não haja mais políticas de ação para desenvolver as competências e aprendizagens dos alunos”, mas não quis fazer comentários sobre as situações concretos do programa Novas Oportunidades e dos nos centros de qualificação, por não terem sido objeto de análise da OCDE.

“Portugal está a fazer um projeto com a OCDE sobre estratégias para desenvolver competências e o tema da aprendizagem dos adultos está incluído, mas ainda não há resultados”, adiantou.