Criar uma sub-comissão do euro, envolver mais os parlamentos nacionais nas decisões comunitárias e responsabilizar os eurodeputados portugueses através de uma reforma do sistema eleitoral são algumas das propostas da Plataforma para o Crescimento Sustentável, que articula centros de investigação nacionais com think thanks internacionais para procurar as melhores soluções de governação europeia.
O último debate sobre a Europa promovido por esta organização acontece esta quarta-feira no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. O tema será o pós-europeias e vai contar com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Luís Amado, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros.
Para anteceder estes debates que decorrem desde março, a Plataforma, liderada por Carlos Pimenta, ex-deputado e eurodeputado, apontou algumas recomendações para melhorar o funcionamento da União e a sua relação com os cidadãos europeus. Entre elas, a aproximação dos parlamentos nacionais ao Parlamento Europeu e um maior entrosamento entre os representantes parlamentares dos 28 Estados-membros assim como um maior envolvimento dos “parlamentos nacionais no processo de decisão comunitário”, de modo a que haja, a par de um maior esforço de integração económica e financeira, “uma integração correspondente a nível político”.
Outra das propostas é a criação de uma sub-comissão do euro no Parlamento Europeu para “consolidar o controlo e a responsabilização democrática dos atores e das decisões adotadas a nível europeu em relação à zona euro”. Apesar desta sugestão já estar a ser equacionada, a possibilidade de apenas poderem partiricpar eurodeputados provenientes de países com a moeda única, tem dificultado a decisão. Segundo a Plataforma, seria mais fácil tornar esta subcomissão “aberta a todos os Estados-Membros” ou “estabelecer uma câmara parlamentar europeia à parte, agrupando deputados europeus e nacionais num mesmo órgão com capacidade de decisão em matérias associadas à zona euro”.
Uma das propostas mais desenvolvidas por esta plataforma é a reforma do sistema político, de modo a poder responsabilizar e dar mais independência aos eurodeputados apontando a necessidade de se votar em candidatos específicos e não em listas numeradas pelos partidos. Para esta organização é importante que os partidos políticos em Portugal “aprovem uma reforma eleitoral que aumente a responsabilização individual dos eurodeputados perante os eleitores através da possibilidade de o voto traduzir, para além da escolha de um partido político, a escolha de euro-deputados concretos a eleger, independentemente da posição ocupada na lista”.
