Lisboa tem assistido, recentemente, a um crescimento da quantidade de lixo acumulado nas ruas, especialmente junto a ecopontos. O problema agravou-se depois da concretização da reforma administrativa em que muitos trabalhadores do departamento de Higiene Urbana foram transferidos da Câmara para as juntas de freguesias, o que, alega o município, está na origem dos atuais problemas.
“Têm existido algumas falhas” na recolha do lixo, especialmente no que diz respeito à área envolvente aos ecopontos – frequentemente repleta de sacos-, admite Duarte Cordeiro, vereador da Higiene Urbana da Câmara Municipal de Lisboa, que adianta, contudo, que “há questões que são anteriores à reforma administrativa”. Nomeadamente, a rotatividade de trabalhadores do setor, que é “muito elevada”.
O presidente da autarquia, António Costa, já havia admitido que “ao fazer-se a transferência de meios para as juntas, o que se pôde constatar foi que grande parte dos meios não era utilizada na limpeza e na varredura, mas antes estava a ser usada para outras funções, nomeadamente nas recolhas junto aos ecopontos”. Ou seja, o departamento de recolha de lixo, que se manteve a cargo do município, ficou desfalcado em número de trabalhadores.
“Estamos num processo de diálogo com freguesias e sindicatos”, refere Duarte Cordeiro, que acrescenta que está em andamento a abertura de “um concurso para reforçar o pessoal” da recolha de resíduos. No entanto, o vereador não se compromete com datas. “Algumas medidas [como a contratação de trabalhadores] esperamos que tenham efeito a curto prazo. Outras é uma resposta que vai acontecendo durante os próximos anos”. Duarte Cordeiro refere especificamente as instalações de apoio aos serviços de higiene como uma das questões de resolução mais demorada.
Por outro lado, o próprio vereador reconheceu em reunião da Assembleia Municipal que tem havido um aumento das faltas injustificadas das pessoas envolvidas na recolha do lixo, que são os trabalhadores do departamento “com mais anos de serviço”, refere Duarte Cordeiro. Vítor Reis, do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), já havia alertado em reunião de Câmara que “180 [trabalhadores] não estão aptos” para a tarefa. E muitos estarão prestes a reformar-se, disse o vereador, pelo que a renovação de quadros ganha importância.
PSD requereu a Duarte Cordeiro, vereador da Higiene Urbana da Câmara Municipal de Lisboa, uma reunião urgente para que o responsável possa “prestar esclarecimentos”.
Para o grupo parlamentar do PSD na Assembleia Municipal, “são manifestas as insuficiências da Câmara de Lisboa em dar resposta a uma recolha célere que permita a qualidade de vida dos lisboetas e não os exponha a esta situação imprópria de uma cidade como Lisboa”, e requereu mesmo a Duarte Cordeiro uma reunião urgente para que este possa “prestar esclarecimentos sobre a situação atual de recolha de resíduos” na cidade, lê-se num comunicado.
O STML anunciou a 28 de maio que os trabalhadores da Câmara – serviços de higiene incluídos – estariam em greve no dia 12 de junho, véspera do feriado de Santo António, provavelmente a noite lisboeta mais movimentada do ano. Além disso, foi ainda convocada uma greve às horas extraordinárias entre 13 e 22 de junho e na noite de 14 de junho.
Sobre este assunto, Duarte Codeiro considerou ser “prematuro” falar, dizendo apenas que estão a ser estudadas “medidas de contingência”.
