A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresenta esta quinta-feira ao Governo uma proposta para vinculação extraordinária de docentes e investigadores no Ensino Superior, que abrangeria hoje cerca de 1500 trabalhadores, segundo os cálculos da estrutura sindical.
“Posso avaliar em cerca de 1500 à escala nacional os colegas que estão em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva que ainda não tiveram oportunidade de entrar para a carreira”, disse à agência Lusa o responsável da Fenprof pela área do Ensino Superior, João Cunha Serra.
Segundo João Cunha Serra, a situação é mais grave no ensino politécnico do que nas universidades.
Além da abertura de cerca de 1500 vagas para integrar os profissionais que já reúnem tempo de serviço e habilitações, a Fenprof pretende também que no futuro, os docentes acedam imediatamente à carreira logo que reúnam as duas condições: ter o grau de doutoramento ou o título de especialista (no caso do politécnico) e três anos completos de contrato para assegurar necessidades permanentes do sistema.
“Temos situações várias de colegas já doutorados que não têm oportunidade de entrar na carreira”, justificou Cunha Serra.
A Fenprof entende que, à semelhança do que aconteceu para os ensinos básico e secundário, o Ministério da Educação deve abrir vagas para vincular professores que reúnam as condições académicas para dar aulas no Ensino Superior e que tenham três anos de contrato, como estabelece a lei geral.
A proposta da estrutura sindical será apresentada durante uma reunião com o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes e visa também dar condições aos docentes que ainda não têm o doutoramento a oportunidade de o fazerem, através da estabilidade no emprego e dispensa de serviço docente.
Em comunicado, a Fenprof afirma que a proposta se estende a investigadores e defende que deve ser aplicada ao setor do Ensino Superior a diretiva comunitária (1999/70) destinada a evitar a contratação sucessiva de docentes a prazo para suprir necessidades permanentes das entidades empregadoras.
