Quatro adiamentos depois, a fase final do julgamento do ex-coordenador da Polícia Judiciária (PJ), Gonçalo Amaral, acusado de difamação, foi chutada para 8 de julho. Razão: o homem que coordenou a investigação ao desaparecimento de Madeleine McCann decidiu esta segunda-feira, minutos antes da sessão de julgamento no tribunal cível de Lisboa, que queria mudar de advogado. A juíza decidiu suspender o julgamento e dar dez dias ao polícia para escolher outro. “Uma manobra dilatória”, avaliou a advogada Isabel Duarte, que representa o casal McCann.
“Todas as vezes que vimos aqui temos que arranjar alguém para tomar conta das crianças, tratar dos voos, tirar dias no trabalho. É a quarta vez. Só queremos justiça. Isto não é justo”, disse Kate McCann à porta do tribunal, depois de o marido, Gerry, ter falado aos dezenas de jornalistas presentes, entre portugueses e ingleses.
Lado a lado, visivelmente incomodados com a suspensão da sessão de julgamento, o casal recusou falar sobre as investigações da polícia inglesa Scotland Yard, que terminou, na última quinta-feira, uma série de buscas no Algarve. “Acreditamos que a Maddie está viva, não há nenhuma prova de que esteja morta. Por isso, vamos continuar a procurá-la”, disse Gerry McCann.
Em “A Verdade da Mentira”, Gonçalo Amaral implica o casal de envolvimento no desaparecimento da filha, Madeleine, em 2007
Os dois chegaram ao tribunal pelas 9h30 para uma das últimas sessões do processo de difamação que interpuseram contra Gonçalo Amaral – depois de este ter publicado um livro, “A Verdade da Mentira”, em que implica o casal de envolvimento no desaparecimento da filha, Madeleine, em 2007. Saíram de um carro preto e foram rodeados de dezenas de jornalistas até à porta do tribunal. Não disseram palavra.
No terceiro piso do tribunal, sentaram-se num banco e esperaram que os chamassem. Queriam falar à juíza antes de os advogados passarem às alegações finais do processo. Uma hora depois souberam que, afinal, seria a quarta vez que tentavam ser ouvidos sem sucesso. Gonçalo Amaral tinha acabado de entregar na secretaria do tribunal um requerimento em que solicitava a revogação da procuração do seu advogado, ou seja, do documento que dava poderes de representação ao advogado Santos Oliveira. Ninguém o viu.
Só às 10h43 a juíza chegou à sala de audiências. O casal permaneceu lá fora, no banco. Lá dentro, todos os advogados (dos réus: Gonçalo Amaral, TVI, VCFilmes e Guerra e Paz, Editora S.A.) quiseram falar. Defenderam que, com um réu sem advogado, deveria a sessão de julgamento ser adiada. A advogada dos McCann assinalou a “oportunidade eficaz” e lembrou que a suspensão, neste casos, só deve ser admitida em caso de “renúncia do mandato”, por morte ou incapacidade do advogado. E não nos casos de revogação.
A advogada dos McCann disse aos jornalistas estar certa de que esta é uma forma de tentar “vencer as pessoas pelo cansaço”.
A juíza ouviu-os a todos. Disse que, à luz da lei, as duas possibilidades eram admitidas. E optou por suspender a sessão. “Nestas circunstâncias, em que iriam ser praticados atos com repercussão jurídica severa nos direitos processuais do réu, afigura-se que o regime mais justo e proporcional é o de conceder ao réu prazo para constituir novo advogado”, disse. E deu-lhe dez dias.
No final, a advogada dos McCann disse aos jornalistas estar certa de que esta é uma forma de tentar “vencer as pessoas pelo cansaço”. “Mas a mim não vai”, avisou Isabel Duarte. E lembrou que “esta data de julgamento foi negociada nos últimos dez dias entre advogados” e que todos tiveram “que condicionar” a vida deles. “Alguém que revoga uma procuração a um advogado, naturalmente tem que constituir novo advogado e trazê-lo nesse dia”.
O processo em causa começou há cinco anos, quando Gonçalo Amaral publicou o livro a “Verdade da Mentira“. Segundo o ex-coordenador da PJ, todos os factos constam no processo, mas os McCann consideraram a publicação difamatória e pedem uma indemnização de 1,2 milhões de euros.
O julgamento prosseguirá nos dias 8 e 10 de julho para ouvir as partes, entre eles o casal McCann, e para as alegações finais.
Os pais da criança inglesa que desapareceu num aldeamento turístico da Praia da Luz, no Algarve, em maio de 2007, interpuseram em 2009 uma providência cautelar com a qual conseguiram retirar o livro do mercado. O Tribunal da Relação viria a decidir que o livro teria de regressar ao mercado. E o Supremo confirmou.
“O livro foi posto de novo à venda e está esgotado. A Fnac respondeu aqui no processo que não tinha um exemplar. Esgotou tudo. O livro continua a provocar estragos severos aos meus clientes, um livro que diz que a criança foi queimada com um café”, disse Isabel Duarte.
O julgamento prosseguirá nos dias 8 e 10 de julho para ouvir as partes, entre eles o casal McCann, e para as alegações finais. Isabel Duarte já avisou que vai alegar “durante três horas” porque tem de comparar tudo o que saiu no livro com o que foi investigado.
