O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, afirmou esta segunda-feira que a gestão da zona costeira deve ser uma prioridade para a sociedade, porque Portugal é um dos países europeus com maior risco devido às alterações climáticas.
“[A gestão da costa portuguesa] deve ser uma prioridade que deve mobilizar toda a sociedade, todos os órgãos de soberania e recursos financeiros, mas que deve mobilizar essencialmente uma política estrutural e integrada”, disse.
O ministro do Ambiente falava aos jornalistas durante uma visita à praia do Tarquínio, na Costa da Caparica, onde já decorrem os trabalhos de reposição de areias que foram arrastadas pelos temporais do último inverno.
“É isso que estamos a procurar realizar. As intempéries do último inverno vieram apenas confirmar que se trata de uma situação de absoluta emergência e de total prioridade, que deve ser alocada por parte do Governo e das autarquias”, acrescentou Jorge Moreira da Silva.
Até final de agosto, as praias da Caparica vão receber um milhão de metros cúbicos de areia retirada do canal de Lisboa, mas cada uma das praias – ou troços de praia com um máximo de 200 metros -, só deverá ser interditada durante uma semana.
A reposição de areia nas praias da Caparica vai custar cerca de cinco milhões de euros, uma pequena parte do investimento previsto pelo Governo para a gestão de toda a orla costeira para este ano, no valor global de cerca de 300 milhões de euros.
De acordo com o ministro do Ambiente, das 18 intervenções já programadas para 18 municípios, no valor global de 16 milhões de euros, cerca de dez já estão concretizadas ou em fase de intervenção.
“Estamos a falar de intervenções muito significativas que já estão em curso, em Caminha, Moledo, que foi uma das praias mais afetadas – Ovar, Espinho e Sintra. São muitas intervenções em áreas vulneráveis e que foram lançadas em tempo recorde, concursos públicos em tempo recorde, adjudicação em tempo recorde, para que pudessem ter intervenção já neste verão”, disse.
Jorge Moreira da Silva lembrou ainda que “25% da costa portuguesa está sob risco de erosão, 67% sob risco de perda de alguma parte do território e 14% já está artificializada”.
“Portugal, infelizmente, é um dos países que terá de enfrentar riscos mais significativos das mudanças climáticas, quando comparado com outros países europeus”, disse.
Jorge Moreira da Silva salientou também a necessidade de se definirem estratégias adequadas para corrigir e prevenir situações semelhantes às que ocorreram na costa portuguesa no último inverno.
“Entendemos que os próximos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), os próximos planos de ação para o período 2015/2020, deveriam contar com o contributo, a montante, de um conjunto de especialistas liderado pelo professor Filipe Duarte Santos, um trabalho sobre a nova estratégia de gestão integrada da zona costeira, que será conhecido depois do verão”, defendeu.
“Esse trabalho inspirará a próxima geração de POOC e planos de ação”, acrescentou Jorge Moreira da Silva, acrescentando que Portugal tem em curso um programa sistemático de demolições, o que acontece pela primeira vez nos últimos 20 anos.
De acordo com o governante, trata-se de um programa que prevê 835 demolições em diversos locais da costa portuguesa, que se iniciaram há cerca de um mês em São Bartolomeu do Mar, em Esposende, e que deverão estar concluídas em 2015.
O presidente da Câmara da Almada, Joaquim Judas (CDU), embora desejasse que a reposição de areia tivesse começado mais cedo, reconheceu que essa possibilidade teria sido difícil de concretizar devido às difíceis condições de mar reportadas pelos pescadores do concelho de Almada.