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PGR: Sócrates não está a ser investigado no caso Monte Branco

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PGR garante que José Sócrates não está a ser investigado. Revista Sábado, amanhã nas bancas, diz que o Ministério Público levantou o segredo bancário e fiscal ao ex-primeiro-ministro.

Lusa

A Procuradoria-Geral da República emitiu às 19h53 desta quarta-feira um comunicado garantindo que “José Sócrates não está a ser investigado nem se encontra entre os arguidos constituídos no Processo Monte Branco”, comunicado justificado pelas “notícias vindas a público nas últimas horas”.

As notícias em causa referem-se à capa da revista Sábado de quinta-feira, que diz que o Ministério Público estará a investigar José Sócrates, por alegado envolvimento no caso Monte Branco. A revista escreve mesmo que já foi levantado “o sigilo bancário e fiscal”, acrescentando que o ex-primeiro-ministro “está sob vigilância há vários meses”, conforme pode ler-se na página da revista no Facebook (e ver-se na capa já disponível).

O esclarecimento da PGR foi enviado às redações pouco mais de uma hora depois das primeiras notícias que contaram a história da revista. E é justificado com um artigo específico do Código de Processo Penal, onde se lê que “o segredo de justiça não impede a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária, quando forem necessários ao restabelecimento da verdade e não prejudicarem a investigação”, seja “a pedido de pessoas publicamente postas em causa; ou para garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública.”

Na notícia da Sábado diz-se que o Ministério Público pondera mesmo deter o ex-primeiro ministro para interrogatório, à semelhança do que fez a semana passada com o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado. Sócrates foi contactado pela revista e negou qualquer comentário.

Sabado

O artigo acrescenta que também estará sob suspeita o primo de Sócrates, João Paulo Bernardo — que foi investigado no caso Freeport, um processo que acabou sem culpados. Mas também o empresário Carlos Silva, da Covilhã, que terá comprado as casas da mãe de José Sócrates em 2011 e 2012. A revista acrescenta que os indícios do MP são de possíveis crimes de natureza fiscal e económica (sem dizer com precisão quais). Passando estes indícios por uma ligação à Akoya, a empresa suíça de gestão de fortunas que é detida por dois dos arguidos neste processo (Michel Canals e Nicolas Figueiredo), dois antigos quadros do banco suíço UBS, e por Álvaro Sobrinho, ex-presidente não executivo do BES Angola.

O caso Monte Branco é uma investigação que corre desde junho de 2011 no DCIAP, estando em causa a rede que ligou precisamente Michel Canals e Nicolas Figueiredo a vários clientes portugueses, que permitia fugir ao fisco e branquear capitais. Essa rede foi utilizada por pessoas influentes em Portugal, ligadas à vida política, económica e desportiva do país.

No último domingo, no habitual comentário televisivo na RTP, José Sócrates foi crítico do comportamento da Justiça, sobretudo no que diz respeito à detenção de Ricardo Salgado, sugerindo que esta esclarecesse as razões que levaram a tal ato: “Acho que a Justiça ganhava em explicar-nos a todos porque deteve Salgado”, disse Sócrates, acrescentando que as razões para a detenção que vieram nos jornais são “pueris”.

Uma semana antes, o ex-primeiro-ministro disse ter ficado surpreendido pelo que está a acontecer no BES, não percebendo como só agora a crise no Grupo foi conhecida, tendo em conta os três anos de troika em Portugal e a supervisão do Banco de Portugal.

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