Durante meses disseram-lhe que só estavam à espera do ‘ok’ do Instituto de Emprego e de Formação Profissional (IEFP) para poder começar oficialmente o estágio profissional. Durante meses foi perguntando aos recursos humanos. “É o tempo de espera. Estão atrasados”, ouvia. Durante meses trabalhou sem receber um salário por isso.
Caso único? Não. Em Portugal, há muitas empresas a usarem como argumento o longo tempo de espera do IEFP para aprovar estágios profissionais e assim protelarem o mais possível a formalização de um contrato de trabalho.
João entrou em Março numa empresa de marketing digital. Respondeu a um anúncio de estágio profissional (nome formal Estágio Emprego), fez testes e entrevistas e entrou na empresa para trabalhar. Tinha-se demitido do trabalho precário que tinha antes (tinha um contrato renovável de 15 em 15 dias) para trabalhar na área de formação. “Durante a entrevista, foi-me dito que os estágios do IEFP demoravam cerca de um mês”, mas para isso tinha de começar a trabalhar três dias depois na empresa. “E foi o que aconteceu”, diz.
A empresa, soube mais tarde, só em abril enviou para o IEFP os papéis para pedir o estágio de João. Este continuou a trabalhar por mais três meses e nada. Nos recursos humanos diziam-lhe que o IEFP demorava dois a três meses a responder e foi-lhe garantido que se demorasse mais do que isso lhe pagariam “o ordenado mínimo, por fora”, ou seja, sem qualquer contrato de trabalho.
“Como vou sobreviver os primeiros dois a três meses com 140 euros de alimentação e subsídio de transporte? E as contas da casa, a renda? Com poupanças, lá terá que ser”, relembra João.
Mesmo assim continuou até julho e ia sabendo, em conversas com os colegas, que havia quem já tivesse esperado entre quatro e nove meses: “A culpa era sempre do IEFP, pois eles costumam demorar algum tempo a aprovar os estágios.”
E durante meses, o IEFP esteve atolado em pedidos de estágio a que não conseguia dar resposta. Em julho, as candidaturas foram suspensas à espera da alteração às regras dos estágios profissionais. Estes passaram a ter a duração de nove meses e só poderão ser prolongados para 12 em casos especiais.
Mas apesar dos atrasos do IEFP, para João, o processo já estava a ser demasiado demorado. Até que, depois de três meses a trabalhar sem receber salário recebeu uma notícia: o IEFP tinha recusado. E tinha recusado porquê? Porque a empresa estava em incumprimento com o Instituto de Emprego há mais de um ano. De acordo com a lei, as empresas beneficiárias de apoios aos estágios profissionais têm de fazer contrato de trabalho com um em cada três estagiários: o que não acontecia e a empresa de marketing digital sabia, acusa o ex-estagiário em conversa com o Observador.
Depois disto, começaram a pagar a João “por fora” o dito ordenado mínimo. Depois de muitas perguntas e porque tinham de fazer nova candidatura ao IEFP, mas através de outra empresa, apresentaram-lhe um protocolo de estágio interno, mas nem aí lhe pagavam tudo. Pagavam-lhe o ordenado mínimo retirando os descontos para a Segurança Social, mas era tudo feito por baixo da mesa. Depois de quatro meses a trabalhar sem pagar, saiu, não sem antes fazer queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho.
O Observador questionou a Autoridade para as Condições do Trabalho sobre o número de estágios nestas condições que a entidade responsável por fiscalizar o mercado de trabalho encontrou. Na resposta, a ACT diz que “não tem elementos estatísticos mensuráveis sobre o caso apresentado”. Mas acrescenta que “como é óbvio, os falsos estagiários são fenómenos a que a ACT está atenta e são suscetíveis da nossa atuação”.
O Observador questionou ainda o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que respondeu que, a existirem queixas no IEFP sobre esta prática “serão sempre encaminhadas para a ACT, uma vez que constitui uma ilegalidade por trabalho não declarado, realizando as diligências previstas na lei”. Mas diz o ministério que não tem conhecimento de que aconteçam estes casos.
Mas acontecem. Números? Para já não há. Nem o ministério tutelado por Mota Soares, nem o IEFP nem a ACT sabem ao certo quantas empresas usam este recurso para ter pessoas a trabalhar gratuitamente.
“A noção que a ACT tem é bastante inferior à realidade”, diz Cláudia, outra jovem que se sentiu explorada, ao Observador.
Cláudia entrou para uma agência de publicidade para estágio profissional e acabou por ficar um ano e meio a recibos verdes. Com os atrasos na empresa, Cláudia recebeu, em vez dos cerca de 600 euros por mês (ou mais, dependendo do contrato) pagos pelo estágio profissional, cerca de 500.
E a situação iria piorar. Um dia, conta, foi demitida. Além de ter perdido a oportunidade de fazer novo estágio profissional, fez parte do conjunto de falsos recibos verdes.
“É um novo tipo de escravatura, mas como não é trabalho físico, parece que ninguém acha muito grave. ‘É só por uns tempos’, dizem”, desabafa.
