A Confederação dos Serviços de Portugal (CSP) defendeu nesta quarta-feira o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para os 500 euros e disse estar disponível para “avançar já com essa atualização sem adiamentos ou contrapartidas”. Em comunicado hoje emitido, a CSP refere que a conclusão do Programa de Assistência Económica e Financeira “permite finalmente iniciar a discussão sobre a subida do SMN entre os parceiros sociais, atualizando o valor para os 500 euros, numa perspetiva de aumento da produtividade”.

Citado na nota, o presidente da CSP, Luís Reis, afirma que “um aumento do SMN é essencial para dinamizar a economia e o consumo interno”. A CSP, que representa o setor dos serviços em Portugal, incluindo o mercado das telecomunicações, dos centros comerciais, da distribuição, entre outros, diz ainda que a flexibilidade laboral, a indexação das remunerações à produtividade e a redução dos custos das empresas “são essenciais para atrair maior investimento por parte dos empresários e dinamizar a economia”.

O grupo de trabalho que está a discutir o salário mínimo nacional reuniu-se hoje e, no final do encontro, o secretário de Estado do Emprego, Octávio de Oliveira, afirmou que o Governo quer atualizar esta remuneração, mas antes disso pretende “obter um entendimento generalizado em relação aos parâmetros que estão em apreciação”. “Não há aqui qualquer adiamento. O Governo está interessado em esgotar todas as possibilidades de um consenso possível em relação aos parceiros sociais. Não foi possível ainda hoje obter um entendimento generalizado em relação aos parâmetros que nesta matéria estão em apreciação”, declarou.

O governante reafirmou a intenção do Executivo de proceder à atualização da remuneração mínima, congelada desde 2011 nos 485 euros, sublinhando a sua importância “em relação à produtividade e competitividade das empresas e da economia”.

Para dia 30, está agendada uma reunião da comissão permanente do Conselho Económico e Social (CES), em que o SMN deverá estar na agenda. Entretanto, acrescentou, podem ocorrer “outros agendamentos” para discussão desta matéria. Na reunião de hoje, as centrais sindicais afastaram-se do consenso: a UGT propôs um salário mínimo nacional de 505 euros sem atualização até ao final de 2015, abrindo mão de efeitos retroativos, um valor que a CGTP considerou que “não é minimamente justo”.