O secretário de Estado dos Transportes anunciou hoje que pondera alargar até final de outubro o prazo para entrega de propostas dos interessados ao concurso de concessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).

A intenção foi manifestada por Sérgio Monteiro, porque a tutela não “teve capacidade administrativa” para responder, até 12 de setembro, às mais de duas mil perguntas colocadas pelos 10 interessados na concessão e que levantaram o caderno de encargos, após o lançamento do concurso oficializado a 08 de agosto.

“É nossa intenção dar um pouco mais de tempo face às alterações que estão a ser pensadas no âmbito dos pedidos de esclarecimentos que foram feitos. E, portanto, estamos a ponderar que o prazo possa ser alargado até final de outubro, de maneira a que todos os concorrentes tenham as mesmas condições para poder apresentar uma proposta competitiva”, explicou o governante durante uma visita ao Museu da Carris, em Lisboa.

O caderno de encargos para a concessão da STCP apresenta um erro que poderá custar quase três milhões de euros por ano. Em causa, está uma falha da própria STCP, ao definir a componente fixa da remuneração para a subconcessão da operação, que calculou com base nos quilómetros totais realizados pela frota e não nos realizados comercialmente, o que representa uma diferença de 14 cêntimos por quilómetro.

Questionado pelos jornalistas se o Governo vai proceder à correção do erro, o secretário de Estado dos Transportes disse ser um assunto que também está a ser ponderado.

“Não é uma decisão que esteja ainda tomada. Estamos a verificar todos os aspetos. Parece haver um erro relativo à remuneração, um erro factual, e, portanto, erros e omissões são passiveis de ser alterados no âmbito deste período de pedido de esclarecimentos e de eventuais correções de erros. É uma matéria que estamos de facto a ponderar”, sublinhou Sérgio Monteiro.

O concurso público para a subconcessão da operação e manutenção da STCP e do Metro do Porto foi lançado a 08 de agosto.