Uma família de classe média não devia pagar mais por uma creche do que por um curso superior, critica o Conselho Nacional de Educação (CNE), que alerta para “grandes carências” de oferta do pré-escolar na grande Lisboa e Algarve. A conclusão está no relatório Estado da Educação 2013, divulgado este sábado.

Para David Justino, presidente do CNE e ex-ministro da Educação, “merece destaque” que o país já tinha atingido a meta europeia para 2020 de 94% de pré-escolarização, mas o “patamar atingido não pode aliviar o esforço de universalização deste nível de educação, especialmente quando existem zonas com grandes carências, nomeadamente a área metropolitana de Lisboa e o Algarve, onde as taxas de pré-escolarização são mais baixas”.

Numa altura em que o país discute a necessidade de incentivar a natalidade, e em que a tendência de queda de população não dá sinais de inversão, David Justino defendeu que “é cada vez mais urgente estruturar uma política integrada para a infância”.

“Não é compreensível que uma família da classe média pague mais por uma criança na creche ou jardim-de-infância dos sistemas não públicos do que por um jovem a frequentar o ensino superior”, critica David Justino.

Será este encargo crescente com as crianças em idade pré-escolar que poderá ter causado um fenómeno apontado pelo presidente da CNE. Apesar da taxa de pé-escolarização terem vindo a melhorar gradualmente desde 2001/2002, entre 2011/2012 e 2012/2013 – anos particularmente difíceis devido à crise – regista-se “uma ligeira diminuição” desta taxa em crianças dos 3, 4 e 5 anos.

No texto introdutório que assina, o presidente do CNE enuncia vários números sobre a evolução do sistema de ensino, como a perda de 22 mil professores na escola pública nos dois últimos anos e o progressivo envelhecimento do corpo docente – um terço tem mais de 50 anos. Do lado dos alunos, nos últimos dois anos o sistema perdeu 165 mil estudantes.

“Neste último caso, a diminuição deve-se à redução drástica do número de inscritos nos programas de educação para adultos, nomeadamente as Novas Oportunidades. Esta quebra é, por outro lado, explicada pelo caráter excecional do aumento das matrículas de adultos durante os anos de 2008 a 2010”, explica.

Sublinha ainda o encerramento em pouco mais de uma década de mais de sete mil estabelecimentos de ensino, reduzindo a dimensão da rede pública a metade, e o crescimento no número de agrupamentos, que se traduziu numa “progressiva concentração de alunos” e maior mobilidade geográfica.

No processo de encerramento de escolas ao longo dos anos, as principais críticas, feitas sobretudo pelos pais, prendem-se com as distâncias e as horas necessárias para as percorrer impostas às crianças para frequentarem as novas escolas ou centros escolares, onde o Governo concentra os alunos dos estabelecimentos encerrados com o argumento de que os alunos saem beneficiados na qualidade do ensino e dos recursos disponíveis.

“Como presidente do CNE, entendo que os benefícios educativos para os alunos superam largamente os prejuízos sociais e territoriais”, defende Justino.