O PS vai votar contra o Orçamento do Estado para 2015, na generalidade. José António Vieira da Silva falava aos jornalistas depois de uma reunião do grupo parlamentar do PS para discutir o Orçamento ontem apresentado pelo Governo, e manteve a tendência de voto já expressa em ocasiões anteriores pelo líder parlamentar, Ferro Rodrigues. “Agressividade fiscal” e “falta de credibilidade” do documento são as principais razões apontadas pelos socialistas.
Para os socialistas, “não é tempo para celebrar compromissos que condicionariam as escolhas dos portugueses nas próximas eleições legislativas”. É tempo, diz o ex-ministro de José Sócrates, de “ouvir os portugueses”.
Lembrando que o Orçamento do Estado para 2015 é o último de 12 orçamentos apresentados por este Governo, o vice-presidente da bancada parlamentar socialista sublinhou que o PS estará disponível para participar “em todos os debates”, de matéria fiscal (nomeadamente sobre a reforma do IRS, disse), e não só, mas esses debates “vêm fora do tempo”.
“Obviamente que o PS participará em todos os debates, mas esta insistência dos últimos tempos da maioria em convidar o PS para concluir compromissos em matéria fiscal, seja em matéria de colocação de professores ou em matéria de plataformas informáticas [do Ministério da Justiça], vem fora do tempo”, disse.
O voto ‘contra’ o Orçamento do Estado, segundo Vieira da Silva, deve-se aos seguintes aspetos:
- Orçamento confirma o “falhanço” das opções do Governo no que respeita à dinâmica da economia portuguesa. “Durante algum tempo o Governo dizia que em resultado do ‘brutal’ agravamento das condições de vida dos portugueses viria um período de crescimento impulsionado pelas exportações que arrastariam toda a economia. Mas o que o Governo estima agora é um crescimento baseado na procura interna e não nas exportações, o que mostra que os cálculos do Governo são duvidosos“;
- “Falta de credibilidade” nas estimativas de crescimento económico feitas pelo Governo. Estudos independentes e indicadores mais recentes, diz o PS, revelam que cenário não é assim tão otimista.
- A orientação orçamental do Governo continua a atingir, diz o PS, os mais desfavorecidos. “Destinatários dos esforços e sacrifícios são aqueles que têm mais debilidades”, disse Vieira da Silva, referindo-se ao teto máximo imposto para as prestações sociais não contributivas, nomeadamente o subsídio de desemprego.
- “Riscos sérios do agravamento da situação dos serviços públicos”, nomeadamente pelos cortes verificados em setores como a Educação, já que é o Ministério da Educação o que sofre mais cortes com este orçamento.
- Aumento generalizado de impostos – mostra uma enorme “agressividade fiscal“, diz o PS.
Para o PSD, no entanto, a posição manifestada pelo PS mostra apenas que “só está preocupado com as eleições”. Falando aos jornalistas no final da reunião da bancada parlamentar social-democrata, Luís Montenegro afirmou que o PS “falhou” quando foi Governo e agora “está a mostrar coerência”.
“O PS quer fazer aquilo que sempre fez, gastar mais dinheiro do Estado e provocar o agravamento da situação financeira do país”, disse o líder parlamentar do PSD, depois de sublinhar os aspetos que considera positivos do Orçamento ontem apresentado, como a meta do défice inferior a 3% – “que nunca tivemos desde que entramos no euro” – e a “possibilidade de repor o rendimento dos portugueses”.
Para Montenegro, que vincou a crença de que o PSD ganhará as próximas eleições legislativas, o PS mostra, ao votar contra o Orçamento, que está apenas “preocupado com as eleições”, enquanto o Governo “está preocupado com o país”.
