Portugal desceu, afinal, duas posições no ranking ‘Doing Business’, do Banco Mundial — apesar de ter melhorado o seu desempenho — ao contrário do que disse o ministro da Economia, Pires de Lima, durante a sua visita ao México, em que frisou a importância da progressão de seis lugares que diz ter acontecido no ranking.

Portugal surge em 25º lugar nos melhores países para fazer negócios, como diz o ministro, mas a comparação com o que se passava no ano anterior já é diferente. Disse, Pires de Lima, no México: “É muito importante conhecer hoje que Portugal progrediu do 31º para o 25º lugar no ranking ‘Doing Business’, país mais amigo de fazer negócio. Estamos à frente de países, imaginem só, como a Holanda, a França, a Espanha, a Itália, a Polónia, os japoneses. Nós, portugueses, somos melhores a fazer negócios do que todos estes países, somos um país mais amigo de fazer negócios do que estas nações, com as quais gostamos de nos comparar”.

A posição face aos restantes países está certa, mas a evolução não está. A posição face à qual a evolução de Portugal no ranking foi calculada em 2014 é o 23º lugar, uma posição bastante melhor face à que estava no relatório do ano passado. Mas, quando se olha para a tabela atual, pode ler-se que, na posição face aos restantes países, Portugal não melhora seis lugares face ao ano anterior, piora dois.

Isto acontece porque, apesar de no relatório do ano passado Portugal surgir em 31º lugar, esses números foram depois revistos (aqui), algo que o Banco Mundial avisa logo por baixo dos números relativos ao país na sua página na Internet (aqui), divulgando inclusivamente todas as revisões feitas para trás em cada um dos itens, através de tabelas excel.

“Os dados e os rankings do Doing Business são atualizados anualmente e publicados no relatório e no website. Os dados refletem a situação a 01 de junho do ano da respetiva publicação. Os quadros de dados podem ser revistos caso nova informação esteja disponível, que é aplicada também à série temporal para assegurar a consistência dos dados”, explica (aqui) o Banco Mundial na página na Internet onde inclui as revisões, que faz outro alerta: “Os rankings são atualizados anualmente”.

Na página de Portugal (que pode encontrar aqui), pode ler-se em forma de aviso: “Os rankings do ano passado foram ajustados. Eles são baseados em 10 tópicos e refletem correções nos dados”.

Ao Observador, a autora do principal do relatório pelo Banco Mundial, Rita Ramalho, explicou que isto se deve a várias alterações metodológicas em três dos tópicos usados para calcular o ranking: a obtenção de crédito, a resolução de insolvências e a proteção de investidores minoritários. Com as mudanças, que levaram a um aumento da informação usada para calcular estes três indicadores (ficando assim mais completos), os números face ao relatório publicado o ano passado deixam de ser comparáveis: “Os dados que estão no website foram revistos. Esses é que são comparáveis”, garantiu a autora do relatório.

Rita Ramalho explicou que a posição de Portugal até melhora em termos absolutos (uma melhoria de 0,01 pontos percentuais para os 76,03%), mas a dos outros países melhorou mais que a de Portugal, o que fez com que Portugal caísse os dois lugares no ranking.

A inclusão de nova informação para calcular estes três pontos até terá ajudado Portugal, segundo a autora, que explica que Portugal fez três reformas que ajudam a melhorar o ambiente de negócios, apesar do Banco ;Mundial contar apenas com duas para o apuramento do ranking: na área do pagamento de impostos (com a redução da taxa de IRC) e na execução de contratos. Fora das contas fica a reforma na legislação laboral.

Apesar da descida no ranking, diz a autora, “houve melhorias” face ao ano passado.

O Observador contactou o Ministério da Economia, mas até ao momento ainda não foi possível obter uma resposta oficial do gabinete de Pires de Lima em Lisboa, sendo que o Ministro integra a comitiva liderada por Paulo Portas ao México.

Num comunicado enviado hoje às redações, o próprio AICEP diz que é adotada uma nova metodologia e que “em base comparável, em 2014 teria ocupado a 23ª posição”.