O Governo de Timor-Leste saudou hoje, em comunicado, a oportunidade de diálogo entre o ministro da Justiça timorense, Dionísio Babo, que se encontra em Portugal, e as autoridades portuguesas para “clarificar os acontecimentos recentes”.
“Timor-Leste saúda esta oportunidade de diálogo entre o ministro da Justiça e os ministros e responsáveis do Governo de Portugal, de forma a clarificar estes acontecimentos recentes”, referiu em comunicado o porta-voz do Governo e ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira.
No comunicado, o ministro timorense recordou também a “profunda relação histórica, bem como a solidariedade entre as duas nações e o desejo comum de ver um sistema de justiça forte, justo e eficiente a funcionar em Timor-Leste”.
O Governo de Timor-Leste ordenou no dia 03 a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.
No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a determinar a suspensão dos contratos com funcionários judiciais internacionais “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional” e outra uma auditoria ao sistema judicial do país.
No sábado, o ministro da Justiça timorense viajou para Portugal para uma série de reuniões com responsáveis portugueses, tendo na segunda-feira tido um encontro com a sua homóloga, Paula Teixeira da Cruz.
Segundo o porta-voz do Governo timorense, os encontros em Lisboa vão “focar-se na recente resolução do parlamento” e a “subsequente resolução do Conselho de Ministros sobre os funcionários internacionais específicos que foram obrigados a deixar Timor-Leste”.
Xanana Gusmão justificou a expulsão dos magistrados e a realização de uma auditoria com erros “graves” em processos que envolvem o Estado timorense e as empresas petrolíferas num valor superior a 300 milhões de dólares.
Os magistrados expulsos consideram que a decisão foi tomada por causa de processos contra membros do Governo, nomeadamente a ministra das Finanças, Emília Pires, acusada de alegada participação económica em negócio.
