O Partido Socialista apresentou esta quarta-feira no Parlamento um projeto de lei que tem como objetivo repor os feriados de 5 de outubro e 1 de dezembro, que foram suspensos pelo Governo em 2012. Para o PS, o restabelecimento dessas datas festivas é “um imperativo nacional cuja concretização não tem de esperar pela mudança do ciclo político”. O novo líder socialista, António Costa, já tinha anunciado no congresso do partido a intenção de repor os feriados.
A decisão do Governo de suspender quatro feriados – dois civis e dois religiosos – em 2012 foi, no entender dos socialistas, “insuficientemente fundamentada”.
“Veio rasgar desde logo, de uma só penada e com total ligeireza, a tradição cultural e histórica de comemoração anual de duas datas marcantes e decisivas para a construção e afirmação dos valores patrióticos que nos guiam como povo e como nação”, argumenta o grupo parlamentar do PS.
E, acrescentam os deputados, “cada ano mais que passa, a eliminação legal destes feriados afeta negativamente o sentido coletivo da identidade e da independência nacional”, pelo que entendem ser agora o momento certo para os restabelecer.
“É por isso urgente, num processo de recuperação nacional, reverter a decisão de 2012, reerguendo valores e símbolos nessa altura atingidos”, lê-se na proposta socialista que entrou esta tarde na Assembleia.
No texto que acompanha o projeto de lei, o PS diz também esperar que, com esta iniciativa, fique aberta a porta à “recuperação dos feriados religiosos suprimidos”, o Corpo de Deus e o Dia de Todos-os-Santos. A Igreja Católica portuguesa fez saber, através do porta-voz da Conferência Episcopal, Manuel Barbosa, em declarações ao Expresso, que a sua posição é de que “o princípio da igualdade na reposição dos feriados tem de ser mantido”. Segundo este responsável, para já não houve contactos entre o Governo e as autoridades eclesiásticas para novas negociações sobre os feriados.
Do lado da maioria, até agora só o CDS manifestou a intenção de recuperar feriados, mas, para já, só o do 1 de dezembro, relativo à Restauração da Independência. O líder parlamentar centrista, Nuno Magalhães, disse na segunda-feira que “o presidente do partido irá apresentar uma moção sobre essa matéria” no Conselho Nacional do CDS, que vai reunir-se em Elvas a 13 de dezembro.”
Bloco quer feriado no Carnaval
O Bloco de Esquerda também apresentou a sua proposta de reposição dos feriados esta quarta-feira. Nela, o partido pede que sejam restabelecidos não só os feriados civis, como também os religiosos. Os bloquistas propõem ainda que seja instituído um feriado na terça-feira de Carnaval.
“Mesmo sem contar com a redução dos dias de férias e com o aumento do horário da Função Pública, isto significa que cada trabalhador ofereceu ao seu patrão 60 horas de trabalho gratuito, para além das compensações por trabalho em dia feriado a que perderam direito”, refere o Bloco no projeto de lei apresentado.
