O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, sublinhou esta quarta-feira, em Bruxelas, a necessidade de se combater o recrutamento de combatentes estrangeiros pelo autoproclamado Estado Islâmico (EI) a vários níveis, começando pela prevenção e consciencialização.
“Foi acentuado que a ida (para a Síria ou Iraque, para combater) não é turismo, é terrorismo, e deve ser combatido do ponto de vista da legislação, do policiamento, e de ganhar os espíritos, para (as pessoas que se juntam ao grupo terrorista) compreenderem que estão perante uma atividade que é um claro crime contra a humanidade”, disse Machete, após uma reunião de chefes de diplomacia dos membros da coligação internacional de combate ao autoproclamado Estado Islâmico.
O ministro apontou que, no que diz respeito a Portugal, e face à presença de cidadãos portugueses e lusodescendentes nas fileiras da organização terrorista, há uma comissão interministerial (envolvendo os ministérios da Justiça e da Administração Interna) “que está a estudar a questão da alteração à legislação penal”, e adiantou que esse trabalho “está bastante adiantado” e serão conhecidos os resultados “em breve”.
Rui Machete admitiu que “não há ainda uma estratégia internacional completamente definida” para lidar com estes casos de estrangeiros recrutados pelo Estado Islâmico para combater na Síria e no Iraque, mas, apontou, “já há algumas orientações que se vão afirmando pouco a pouco, no sentido de haver uma fiscalização, haver sobretudo uma prevenção para evitar a radicalização e as idas, e, depois, haver uma fiscalização daqueles que regressam e da criminalização desses comportamentos”.
Relativamente à reunião hoje celebrada na sede da NATO, que é a primeira do género entre os membros da coligação, e que teve lugar por solicitação do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, Rui Machete comentou que, “pelo número de países que envolveu – mais de 60 -, e pela diversidade dos países, é por si só uma afirmação muito importante do ponto de vista político da condenação” do grupo terrorista pela comunidade internacional.
Por outro lado, apontou, evidenciou “a estruturação da cooperação política da coligação”, que, embora já existisse, “não era visível”.
“Do ponto de vista político, teve um grande significado. E um aspeto que, a mim, me causou uma impressão muito favorável foi a condenação do movimento terrorista por parte dos países muçulmanos, muitos países muçulmanos, e a acentuação de que a religião muçulmana é uma religião tolerante”, e que, portanto, o EI “é uma contradição total em relação à religião muçulmana”.