Um computador retirado da casa de José Sócrates pela empregada doméstica e uma viagem marcada para o Brasil para 24 de novembro estarão na origem da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para recusar o habeas corpus ao ex-primeiro-ministro. O pedido foi interposto por Miguel Mota Cardoso, um jurista de Vila Nova de Gaia, que visava a libertação imediata do ex-primeiro-ministro. Os juízes não consideraram ilegal a prisão do ex-governante, pois não se verificaram quaisquer indícios de “abuso de poder” e “erro grave, grosseiro”.
Carlos Alexandre, o juiz de instrução criminal, revelou ao STJ que se verificou a retirada de objetos e dispositivos informáticos da casa de Sócrates na Rua Bramcaamp, entre 20 e 21 de novembro, conta o Jornal de Notícias. Esta posição sustenta a tese de que o ex-primeiro-ministro, então em Paris, terá sido avisado das buscas e detenções de Carlos Santos Silva, amigo e ex-administrador do grupo Lena, Gonçalo Ferreira (advogado) e João Perna, o motorista do político. Algo que o advogado, João Araújo, até admitiu, mas já lá vamos. A ida à capital francesa aconteceu, segundo o JN, no mesmo dia (19) em que foi emitido o mandado de detenção. Na véspera, o dia em que o juiz emitiu o despacho, Sócrates encontrou-se com Pinto Monteiro, o ex-procurador da República, que lhe chamou “uma coincidência complicada” – mas recusando que a investigação tivesse sido sequer abordada.
Os mesmos dispositivos foram, no entanto, recuperados no dia 23 de novembro, por indicação do próprio José Sócrates, durante o interrogatório. Esta revelação indica, na perspetiva do juiz, que poderá ter havido interferência e perturbação da investigação, porque foi registado um intervalo de tempo sem que se soubesse o paradeiro do computador, havendo a possibilidade de ocultação ou eliminação de provas.
Outro fundamento para a rejeição do habeas corpus prende-se com a viagem marcada para o Brasil para o dia 24 de novembro, três dias depois de ter aterrado no aeroporto de Lisboa, onde foi detido. Apesar de o acórdão do STJ ter vincado que a viagem estava prevista no âmbito profissional que o vinculava à Octapharma, na qual exercia o cargo de consultor, este fator terá servido para justificar que haveria perigo de fuga por parte do ex-governante.
O advogado, João Araújo, afirmou há praticamente uma semana que o ex-primeiro-ministro já “sabia para o que vinha”, ou seja, que terá sido avisado que seria detido, pelo que não faria sentido o perigo de fuga. Sócrates é suspeito de fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e corrupção ativa e passiva.
